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  • Médica faz greve de fome contra descredenciamento de UTI em Ariquemes

    O descredenciamento de uma clínica particular que prestava atendimento de Unidade de Tereapia Intensiva (UTI) neonatal para o Sistema Único de Saúde (SUS), motivou a m&eac...

    Saúde
    5 minutos de leitura

    Paulo Portaljipa EM 07/01/2016 ÀS 13:12:48

    Médica faz greve de fome contra descredenciamento de UTI em Ariquemes






    O descredenciamento de uma clínica particular que prestava atendimento de Unidade de Tereapia Intensiva (UTI) neonatal para o Sistema Único de Saúde (SUS), motivou a médica Luciane Berti, proprietária do local, a iniciar uma greve de fome na manhã desta quarta-feira (6). Segundo a médica, o protesto é contra a decisão do Governo do Estado de rescindir o contrato com sua empresa após uma recomendação do Ministério Público de Rondônia, que teria encontrado irregularidades no estabelecimento.

    O protesto está sendo realizado em frente à clínica, localizada no Setor 1. Uma tenda e sofás foram colocados no local. Luciane conta que só sai para ir ao banheiro e que vai ficar em greve de fome enquanto o corpo suportar. “A UTI é de fundamental importância para a população do interior. Não concordo com os argumentados apresentados para o fechamento da unidade. Vou ficar aqui até não aguentar mais”, disse.

    De acordo com Berti, a UTI neonatal que fica na clínica dela era credenciada pelo SUS desde 2006, sendo a única do interior do estado. A médica garante que nos nove anos de credenciamento atendeu mais de 700 bebês, com índice de sobrevida de mais de 90%. A unidade segue com os atendimentos particulares na UTI, que atualmente ultrapassam a quantia de R$ 3 mil por dia de internação.

    Devido ao alto custo, a médica afirma que muitos pais não podem pagar e o credenciamento era fundamental. “Eu não preciso do SUS para sobreviver, mas muitos bebês precisam. Muitos pais não podem pagar a internação”, comenta.
    A médica Luciana Berti disse que não concorda com o fechamento da UTI e fará greve de fome até quando o corpo aguentar. (Foto: Franciele do Vale/G1)Luciana Berti diz que greve foi motivada por não
    concordar com o fechamento da UTI.
    (Foto: Franciele do Vale/G1)

    A médica alega que discorda das justificativas de irregularidade e pede apoio da população durante a manifestação.

    A esteticista Letícia de Vargas, de 38 anos, é avó de uma criança que necessitou do atendimento da UTI neonatal há cerca de dois anos. Ela contou que a filha morreu no parto e o bebê teve paralisia cerebral.

    “Minha neta ficou 45 dias na UTI, se não fosse pelo SUS, eu não sei o que teria acontecido, porque ela não iria conseguir chegar viva até a capital. Eu já havia perdido a minha filha e estava lutando para não perder minha neta também. Eu apoio a doutora, porque como um dia eu precisei, outros que também não podem pagar podem precisar”, destaca.

    Irregularidades
    De acordo com nota divulgada pelo MP-RO na semana passada, o contrato foi desfeito após ser constatado que a clínica não prestava os serviços para os quais foi contratada. A promotoria de saúde da comarca de Ariquemes destaca ainda que por meio de inquérito civil público, buscou fazer com que o estado exigisse da clínica contratada, adequações às normas técnicas para funcionamento da UTI, no qual seriam irregulares.
    Clínica não prestava os serviços para os quais foi contratada”
    diz denúncia do Ministério Público

    No entanto, a clínica ainda não estaria enquadrada na categoria de Unidade Hospitalar regularizada junto as Vigilâncias Sanitárias Municipal e Estadual. Ainda conforme o MP, a clínica possui apenas uma médica que é proprietária do local, e ainda acúmula a responsabilidade de técnica e o papel de única médica da empresa.

    O documento divulgado pelo MP-RO conta ainda que o Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero), realizou vistoria na clínica em março de 2015 e teria detectado 26 irregularidades nas instalações do local. A atuação do órgão de fiscalização acabou com a interdição ética da clínica.

    A promotoria de Defesa de Probidade Administrativa, também investiga o local, segundo a nota, há indícios de prática de dano ao erário,uma vez que segundo análise, o Estado estaria custeando serviços de saúde na rede privada, por meio do SUS, sem que haja a contraprestação, sendo que os serviços disponibilizados não são os que foram licitados pelo Governo.

    Governo
    Diante da denúncias, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) instaurou processo administrativo. Ainda foi determinado a abertura de nova licitação, para a contratação de prestadora de serviços que atenda as normas básicas do Ministério da Saúde e da Sesau.

    Em nota divulgada na semana passada, o secretário da Sesau, Williames Pimentel, destacou que foram feitos vários pedidos para que a empresa descredenciada corrigisse as falhas no atendimento, mas argumenta que nenhuma das exigências foram atendidas e não restou outra alternativa a não ser romper o contrato.

    O secretário esclareceu ainda na nota que se a clínica fizer os ajustes que foram apontados como necessário pelos órgãos fiscalizadores poderá participar de nova licitação dos serviços, que ocorrerá neste mês.

    Pimentel ressaltou também que a região do Vale do Jamari não ficará desassistida. O secretário afirmou que a região recebeu 36 novos leitos de retaguarda em UTIs neonatais no último mês de dezembro, no Hospital de Base (HB), Hospital Infantil Cosme e Damião e Maternidade Regina Pacis, em Porto Velho.


     

    Fonte - G1/RO

    Fotográfo - Divulgação

     
     
     
     
     
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