Temer anuncia redução de R$ 0,46 no litro do diesel por 60 dias e outras 4 medidas para encerrar paralisação de caminhoneiros

Política
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Paulo Portaljipa EM 27/05/2018 ÀS 21:26:41

Temer anuncia redução de R$ 0,46 no litro do diesel por 60 dias e outras 4 medidas para encerrar paralisação de caminhoneiros

O presidente Michel Temer anunciou na noite deste domingo (28) uma série de medidas para tentar colocar fim à paralisação de caminhoneiros de todo o Brasil.


De acordo com o presidente a redução de R$ 0,46 no litro do diesel terá validade por 60 dias. A partir daí, os reajustes no valor do combustível serão feitos a cada 30 dias, decisão que, segundo Temer, visa dar mais "previsibilidade" aos motoristas.


O presidente informou que o corte de R$ 0,46 se dará com a redução a zero das alíquotas do PIS-Cofins e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre o diesel.

A proposta anterior, divulgada na quinta, já contemplava o corte na CIDE. A novidade, portanto, é a suspensão da cobrança do PIS-Cofins sobre o diesel.

Temer também anunciou que vai editar três medidas provisórias para atender a outras demandas dos grevistas. As MPs vão prever:

  1. Isenção da cobrança de pedágio para eixo suspenso de caminhões vazios, em rodovias federais, estaduais e municipais;
  2. Determinação para que 30% dos fretes da Conab sejam feitos por caminhoneiros autônimos;
  3. Estabelecendo de tabela mínima dos fretes.

Medidas provisórias têm força de lei. Portanto, as três medidas começam a valer assim que o texto for publicado no "Diário Oficial da União". A partir daí, o Congresso Nacional terá até 120 dias para analisar as MPs. Se isso não acontecer no prazo, as medidas perderão validade.

Reoneração da folha

Durante o pronunciamento, o presidente afirmou que os pontos do acordo negociado na semana passada seguem valendo, entre eles o que tira o setor de transporte rodoviário de carga da chamada reoneração da folha.

A proposta, que na prática eleva a arrecadação federal, já foi aprovada pela Câmara e ainda depende de análise do Senado. Vários setores que haviam sido atendidos com a desoneração perderão o benefício. Segundo Temer, o setor dos caminhoneiros não estará entre esses setores.

 

Fonte - Da Redação

 
 
 
 
 
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