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  • Rondônia deveria ter apenas quatro deputados federais segundo critérios do TSE

    A reforma política pretende reduzir o número de partidos, mas não está em seus planos corrigir a principal distorção política do país. Partidos ...

    Política
    3 minutos de leitura

    Paulo Portaljipa EM 30/10/2016 ÀS 19:47:14

    Rondônia deveria ter apenas quatro deputados federais segundo critérios do TSE

    A reforma política pretende reduzir o número de partidos, mas não está em seus planos corrigir a principal distorção política do país. Partidos pequenos e nanicos sobrevivem graças à venda de seu tempo de TV nas eleições e à mesada que recebem do Fundo Partidário.

    A reforma quer acabar com isso.

    Mas não está nos planos dos deputados promover mudanças em benefício da maioria da população do país. O TSE tentou corrigir, em abril de 2013, parte desta distorção, tendo como base o mínimo e o máximo de deputados, previsto na legislação atual, mas o Congresso rejeitou e aprovou regulamentação que proíbe novas iniciativas dessa natureza.


    -- Há uma discriminação contra os estados mais populosos. Há um achatamento da representação de estados como São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul e Pará -- afirma o cientista político David Fleischer.

    As mudanças do número de cadeiras com base na população, poderia abrir margem para correções mais amplas. Por isso, a Câmara rejeitou, graças aos votos de deputados cujos estados têm cadeiras acima de sua população. A proposta do TSE aumentava em quatro deputados a bancada do Pará, em dois as de Minas e do Ceará e, em um, a de Santa Cantarina e Amazonas. Enquanto isso, perderiam dois deputados a Paraíba e o Piauí. Perderiam uma vaga: Rio, Rio Grande do Sul, Paraná, Pernambuco, Espírito Santo e Alagoas.

    O cientista político Jairo Nicolau (foto) escreveu o texto "As Distorções na Representação dos Estados na Câmara dos Deputados Brasileira". O maior prejudicado era, e ainda é, São Paulo. Devido àquela distorção, os partidos que mais perderam em 1994, no pleito em que Fernando Henrique Cardoso foi eleito para seu primeiro mandato na Presidência da República, foram o PT e o PSDB.

    -- A alocação desproporcional (de cadeiras na Câmara) beneficia, sobretudo, os pequenos estados da região Norte -- destaca em suas conclusões.

    Adotando os critérios do TSE, em 2013, para todos os estados, haveria uma ampla mudança de forças na Câmara dos Deputados. Para a Câmara representar a maioria da população do país, o número de deputados dos estados seriam os seguintes: São Paulo, 111; Minas Gerais, 53; Rio de Janeiro, 43; Bahia, 37; Rio Grande Sul, 29; Paraná, 28; Pernambuco, 24; Ceará, 23; Pará, 21; Maranhão, 17; Santa Catarina, 17; Goiás, 16; Paraíba, 10; Espírito Santo, 9; Amazonas, 9; Rio Grande do Norte, 9; Alagoas, 8; Piauí, 8; Mato Grosso, 8; Brasília, 7; Mato Grosso do Sul, 7; Sergipe, 6; Rondônia, 4; Tocantins, 4; Acre, 2; Amapá, 2; e Roraima, 1.

    Pelos critérios de hoje, os estados que perdem são: São Paulo, 41; Pará, 4; Ceará, 1; Amazonas, 1; e, Rio Grande do Norte, 1.

    Os que mais ganham são: Roraima, 7; Amapá, 6; Acre, 6; Tocantins, e, 4; Rondônia, 4; e, Rio de Janeiro, 3. Aprovada a mudança setorial proposta pelo TSE, seria aberto o caminho para corrigir essa distorção e permitir que a Câmara passasse a representar a maioria da população.

     

    Fonte - Ilimar Franco / O Globo

    Fotográfo - Divulgação

     
     
     
     
     
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