• Governo de Rondonia
  • Odontologia Drº  Thiago Ribeiro
  • Materjipa Materiais para Construção
  • Supermercado Irmãos Gonçalves
  • Instituto de Olhos Caius Prieto Ji-Parana
  • AABB-JIPA - Associação Atlética Banco do Brasil
  • Nova Car
  • GIRO RAPIDO LAVA JATO
  • Mercadão dos Óculos
  • Morena Bonita Salão de Beleza
  • Marcos Rogério critica decisão do STF sobre depoimento presencial de Bolsonaro

    Política
    2 minutos de leitura

    Paulo Portaljipa EM 23/09/2020 ÀS 17:17:49

    Marcos Rogério critica decisão do STF sobre depoimento presencial de Bolsonaro


     

    Vice-líder do Governo, o senador rondoniense Marcos Rogério (DEM) criticou decisão do Supremo Tribunal Federal para que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento presencial no inquérito para apurar eventual interferência do chefe do Executivo no comando da Polícia Federal.

     

    Segundo o senador, num momento de pandemia, o mais sensato seria colher as informações por videoconferência, ou por escrito, uma vez que pode-se estender a Bolsonaro o mesmo tratamento conferido a Michel Temer, em inquérito de 2017, quando este ainda era presidente da República. “Que significado tem uma decisão dessa quando se sabe que a tomada de depoimento de forma não presencial é prática comum em nosso País há muito tempo, mesmo antes da pandemia?”, questionou o senador.

     

    Marcos Rogério apontou ainda contradição do ministro Celso de Mello, que é conhecido por ser 'garantista' em suas decisões, ou seja, que interpreta a lei no sentido de evitar que os direitos e garantias individuais sejam desrespeitados durante o processo penal.

     

    Marcos Rogério citou como exemplo o voto do ministro, quando o STF julgou ação referente à legalidade da prisão após a decisão em segunda instância. Segundo o senador, Celso de Mello se posicionou a favor da tese de que a liberdade individual do réu somente pode ser constrangida após o trânsito em julgado da decisão penal.

     

    Na opinião do senador, faltou bom-senso e razoabilidade na decisão de Celso de Mello em relação a Bolsonaro, porque restringe a liberdade pessoal e jurídica do presidente da República.

     

    “Disse e repito. O presidente não figura como indiciado no inquérito. Assim, não se mostra necessário, nem mesmo por esse prisma, exigir sua presença para o depoimento. E ainda que fosse indiciado, a conduta do ministro fere a praxe e não se mostra necessária. Soa mais, com todo o respeito, como uma tentativa de constranger o presidente da República. O gesto se mostra hostil, atinge a honorabilidade do cargo de presidente da República e não contribui em nada com a busca que sempre deve existir de harmonia entre os Poderes. Profundamente lamentável”, concluiu

     


     

    Fonte - Com informações da Agência Senado

     
     
     
     
     
    Portaljipa © Direitos Reservados - Conheça os nossos Termos de uso
    Portaljipa - Seu guia virtual! - 27.316.530/0001-08