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    Sessão A 28ª Sessão Ordinária aconteceu nesta terça-feira (20) com as aprovações de requerimentos e projetos que beneficiam a população ...

    Política
    5 minutos de leitura

    Paulo Portaljipa EM 20/09/2016 ÀS 17:24:32

    Informe Legislativo da 28ª Sessão Ordinária da CMJP



    Sessão


    A 28ª Sessão Ordinária aconteceu nesta terça-feira (20) com as aprovações de requerimentos e projetos que beneficiam a população em diversas áreas.


     


    Sessões Noturnas


    A possibilidade de transferir as sessões, a fim de atender a parcela da população para acompanhamento dos trabalhos legislativos, para o período noturno foi discutida pelos vereadores da Câmara Municipal de Ji-Paraná nesta terça-feira (20). O assunto deverá ser analisado e entrará novamente em pauta para que seja deliberado.


     


    Atividades Culturais


    As atividades desenvolvidas pela Fundação Cultural de Ji-Paraná, entre os meses de agosto e setembro, com o projeto Palco Giratório foram elogiadas pelos vereadores ji-paranaenses por aproximar as pessoas das artes, especialmente o teatro, e garantir o pleno acesso à cidadania.


     


    Resultados do Ideb


    Ainda repercuti na Câmara, os resultados alcançados pelo município no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb, divulgados na semana passada. Para comemorar os resultados das escolas municipais, foi proposta a realização de uma sessão solene no mês de outubro com a entrega de moções de aplausos em reconhecimento ao trabalho de educadores e diretores.   


     


    Esgotamento Sanitário


    A Câmara dos Vereadores de Ji-Paraná acompanha o processo de licitação do projeto de esgotamento sanitário que prevê investimento de 180 milhões de reais em Ji-Paraná. O processo está em fase de análise técnica das planilhas, que deverá ser concluído no próximo mês.


     


    Dia Nacional da Pessoa com Deficiência


    A Câmara de Ji-Paraná fez uma homenagem à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla que será comemorada no município com atividades de informação, orientação e conscientização.  


     


    Hospital Municipal Claudionor Roriz


    Os serviços oferecidos no Hospital Municipal Claudionor do Couto Roriz foram debatidos pelos vereadores.  Há consenso na Câmara que a unidade médica vem garantindo à população ji-paranaense serviços de qualidade, mesmo com o grande fluxo de  pacientes de outros municípios, e que o retorno das cirurgias ortopédicas de baixa e média complexidades devem elevar ainda mais o conceito do atendimento.   


     


    Projeto Força na Peruca


    O Projeto Força na Peruca mereceu reconhecimento da CMJP por seu alcance social, que em junho de 2016 montou em Ji-Paraná sua primeira oficina para confecção das peças na região Norte. O projeto tem como objetivo produzir até 500 perucas ainda neste ano, para doação a mulheres e crianças que perderam os cabelos por causa do tratamento do câncer.


     


    Abusos Sexuais


    Vereadores usaram a tribuna da Câmara de Vereadores para denunciar e pedir providências para casos de abusos sexuais contra crianças que estão ocorrendo no Distrito de Nova Londrina. Na opinião dos vereadores, deve haver uma apuração rigorosa dos fatos e que os culpados sejam exemplarmente punidos.


     


    Punição à Caerd


    A Câmara deve votar na próxima semana requerimento que exige que a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia, a Caerd, apresente em 10 dias explicações sobre novas falhas no fornecimento de água aos usuários de Ji-Paraná. No documento, também será solicitado que a companhia estabeleça novos planos para se evitar que a população fique novamente sem água por longos períodos, sob pena multa por cumprir o acordo.   


     


    Moções


    Os vereadores aprovaram as Moções de Aplausos expressando homenagem e reconhecimento a Dra. Leni Matias e ao senhor Daniel Torres de Assunção pelos relevantes serviços prestados a população nos desempenhos de suas atividades. As proposituras são de autoria do presidente da Câmara, Nilton Cezar Rios (PSB).


     


    Requerimentos


    Os requerimentos aprovados na Sessão foram os pedindo o seguinte:


    - Bloqueteamento ou pavimentação asfáltica da rua 7 de Setembro, entre as ruas São João e Dom Bosco.


    - Pavimentação da rua Presbítero Honorato Pereira (T-07), entre ruas Manoel Franco e Teresina; e Imburana (T-21), entre ruas Manoel Franco e Brasiléia, no bairro Nova Brasília.


    - Patrolamento da rua Sebastião Geraldo, entre ruas Cambé e Paulo Leiva Macalão, no bairro Val Paraíso.


    - Sinalização de lombadas (quebra-mola) no município de Ji-Paraná, visando controlar o trânsito e evitar acidentes.


    - Pavimentação e iluminação da avenida Aracajú, a partir da T-26 na frente da escola Professor Alejandro Yagüe Mayor (Escola Padrão MEC).


    - Pavimentação asfáltica da rua Calama no bairro São Francisco em Ji-Paraná.


    - Ponte ou galeria de concreto na rua Angelim (T-18), entre ruas Boa Vista (k-0) e Amapá, no bairro Val Paraíso.


     


    PROJETOS APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO


    - Projeto de Lei n°3531/2016 (2643 de origem), que “Introduz modificações na Lei n° 2187, de 24 de agosto de 2011 – Plano Diretor Municipal”.


    - Projeto de Lei n° 3532/2016 (2644 de origem), que “Autoriza desafetação de imóvel pertencente ao patrimônio dessa municipalidade, e dá outras providências”.


     


    - Projeto de Lei n°3534/2016 (2645 de origem), que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, no montante de R$ 34,475,24 (trinta e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, relativamente ao Fundo Lotérico (Lei Pelé). 

     

    Fonte - Assessoria

    Fotográfo - Divulgação

     
     
     
     
     
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