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  • Dilma empossa Lula ministro e juiz suspende posse

    BRASÍLIA (Reuters) - Em uma cerimônia que virou um ato de protesto a favor do governo, a presidente Dilma Rousseff deu posse nesta quinta-feira ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da...

    Política
    2 minutos de leitura

    Paulo Portaljipa EM 17/03/2016 ÀS 16:50:59

    Dilma empossa Lula ministro e  juiz suspende posse

    BRASÍLIA (Reuters) - Em uma cerimônia que virou um ato de protesto a favor do governo, a presidente Dilma Rousseff deu posse nesta quinta-feira ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil com um duro discurso em que classificou de "agressão à democracia" a divulgação de uma conversa telefônica dela com Lula e afirmou que a "gritaria dos golpistas" não vai retirá-la do caminho. “Os golpes começam assim”, alertou.



    Pouco depois, uma decisão liminar do juiz da 4ª Vara Federal do Distrito Federal Itagiba Catta Preta, suspendeu a nomeação, mas o Palácio do Planalto ainda verifica se a decisão tem valor jurídico. A liminar foi publicada às 11h37, quando Lula já tinha assinado o termo de posse e sua nomeação havia sido publicada em edição extra do Diário Oficial, na quarta-feira, dando foro privilegiado ao ex-presidente.


    A decisão foi divulgada há pouco, enquanto Lula era empossado pela presidenta Dilma, no Palácio do Planalto, em Brasília. No despacho, o juiz federal aponta que “a posse e o exercício no cargo podem ensejar intervenção, indevida e odiosa, na atividade policial, do Ministério Público e mesmo no exercício do Poder Judiciário, pelo senhor Luiz Inácio Lula da Silva”.


    Reconhecendo a complexidade do mérito da questão, o juiz anota que várias ações foram ajuizadas em todo o país pedindo a suspensão da posse de Lula. Para o juiz, a posse implicaria “intervenção direta, por ato da presidenta da República, em órgãos do Poder Judiciário, com o deslocamento de competências”, o que, na avaliação de Catta Preta, “ao menos, em tese, pode indicar o cometimento ou tentativa de crime de responsabilidade”.


    Para o juiz, o deslocamento de competência do julgamento de Lula da Justiça Federal em Curitiba para o Supremo Tribunal Federal (STF) “seria o único ou principal móvel da atuação da mandatária [Dilma] – modificar a competência, constitucionalmente atribuída, de órgãos do Poder Judiciário”.


    Catta Preta sustenta que a suspensão temporária da posse do ex-presidente não causará dano à gestão pública. “O Poder Executivo não depende, para o seu bom e regular funcionamento, da atuação ininterrupta do ministro-chefe da Casa Civil. A estrutura deste órgão conta com substitutivos eventuais que podem, perfeitamente, assumir as elevadas atribuições do cargo”.


     

    Fonte - Das Agências

    Fotográfo - Divulgação

     
     
     
     
     
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