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  • Com manobra, Senado conclui votação da reforma política

    Texto seguirá, agora, para sanção do presidente Michel Temer

    Política
    5 minutos de leitura

    Paulo Portaljipa EM 05/10/2017 ÀS 19:44:59

    Com manobra, Senado conclui votação da reforma política

    BRASÍLIA - O Senado aprovou, em votação-relâmpago realizada nesta quinta-feira à tarde, o texto da reforma política aprovada na madrugada de hoje na Câmara. No entanto, dois artigos do relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) foram rejeitados: anistia de 90% das multas dos partidos, e a chamada “emenda anti-Doria”, que fixava um teto de R$ 200 mil por candidato para autofinanciamento de campanhas eleitorais.

    A rejeição contrariou o PT, que prometeu entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a mudança por impugnação de temas aprovados na Câmara, sem retornar àquela Casa. Os petistas e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disseram que a mudança irá favorecer os candidatos ricos, como Doria e outros. Eles podem doar 100% da própria campanha, sendo que para deputado e senador o limite é de R$ 2,5 milhões e, para presidente, R$ 70 milhões.

    ULTIMATO DE EUNÍCIO

    Logo no início da discussão da matéria, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que não pautaria o texto vindo da Câmara, por discordar desses dois pontos, e pediu que os líderes se entendessem e ameaçou não votar nada.

    Dois grupos se formaram no plenário: um do PT e outro da Rede e PCdoB. O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), protestou contra o posicionamento de Eunício e do relator de plenário,

     o líder em exercício do governo, Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), 

    que acatou a impugnação.


    - Ficamos no seguinte dilema: ou aceitava ou não aprovava nada. Por que Eunício ameaçou não votar nada. Registramos nosso voto contra. Não existe impugnação, só em Medida Provisória. E com o fim do teto de autodoação, os muito ricos vão levar vantagem - protestou o líder do PT, Lindbergh Faria (RJ).

    Na Mesa, Eunício explicou que existe uma decisão do STF, em Adin, que permite a qualquer senador oferecer requerimento de impugnação de matéria estranha ao projeto. Mas Lindbergh diz que a Adin se refere a impugnação apenas em caso de Medida Provisória, e não de Projeto de Lei, como é o caso.

    - O conjunto da reforma aprovada na Câmara foi o possível, mas veio esse contrabando da anistia das multas dos partidos. Aqui no Senado a votação deu uma no cravo e uma na ferradura. Acaba com a anistia, mas retirou também a emenda anti-ricos. O Doria poderá financiar sua campanha tranquilamente - disse Randolfe Rodrigues.

    Os senadores José Regufe (Sem partido-DF) e Cristovam Buarque (PPS-DF) reclamaram da parte da reforma que veda as candidaturas avulsas.


    - Quero registrar meu desconforto como as coisas estão sendo resolvidas aqui hoje. Foi uma provocação da Câmara colocar no texto o veto a candidatura avulsa. Isso faltando dois dias para o fim do prazo de votação das regras eleitorais. Com isso o Senado corta mais no pouco de credibilidade que ainda temos na opinião pública - reclamou Cristovam.

    Reforma política
    O que passou pelo congresso
    O QUE FOI APROVADO
    DEPUTADOS EM
    PELO MENOS 9 ESTADOS
    Cláusula de barreira
    Como era: não existia. Bastava o partido existir para ter acesso ao fundo partidário, abastecido por dinheiro público e com
    um valor que rendia de R$ 1,054 milhão
    a R$ 98 milhões para cada sigla
    Como ficou: começa a ser adotada gradativamente a partir do ano que vem. Em 2018, os partidos precisam atingir
    a votação mínima de 1,5% em pelo menos nove estados, chegando a 3%
    em 2030, para ter acesso ao fundo
    e ao tempo de TV
    FUNDO PARTIDÁRIO
    TEMPO DE TV
    COLIGAÇÃO
    Coligações partidárias
    Como era: os partidos podiam se unir apenas nas eleições para somar seus votos e assim conseguir mais vagas a partir do quociente eleitoral
    Como ficou: pela reforma política, essas coligações ficam proibidas a partir de 2020
    PARTIDO "A"
    PARTIDO "B"
    Financiamento de campanha
    EMENDA DE BANCADA +
    PROGRAMA PARTIDÁRIO
    Como é: desde 2015, as campanhas eleitorais são financiadas exclusivamente por doações de pessoas físicas e pelos recursos do Fundo Partidário
    Como pode ficar: seria criado o Fundo Especial de Campanha, com o uso de 30% das emendas coletivas de bancada e com recursos de isenção fiscal com o cancelamento dos programas partidários no rádio e TV durante anos não eleitorais
    CAMPANHA DO
    CANDIDATO
    FUNDO
    ESPECIAL
    O QUE NÃO MUDOU
    Sistema eleitoral
    Se o quociente eleitoral (QE) fosse de...
    Como é: deputados federais, estaduais e vereadores são eleitos no modelo proporcional com lista aberta. A eleição passa por um cálculo que leva em conta os votos válidos no candidato e no partido, o quociente eleitoral
    QE:
    55
    VOTOS
    1
    CADEIRA
    Mas, se em outro partido...
    Se um deputado recebeu
    100 votos
    e outro de seu partido recebeu
    10 votos
    um recebeu 60 votos
    e outro
    30 votos
    +
    +
    QE: 110 ( 2 CADEIRAS)
    QE: 90 ( 1 CADEIRA)
    Os dois entram, já que 110 seria o equivalente a duas vagas do quociente
    Só o primeiro entra, porque o número de votos somados seria menor do que o exigido pelo quociente para duas vagas
    PROPOSTAS BARRADAS
    Fim dos vices
    Federação de partidos
    Foi eliminada da reforma
    a extinção dos cargos de vice-presidente, vice-governador e vice-prefeito
    Foi vetada a possibilidade de os partidos formarem federações para concorrer nas eleições a partir de 2020. As federações permitiriam que os partidos se unissem para concorrer, mas exigiam que continuassem juntos e funcionassem como uma única legenda até o fim das legislaturas. Essa possibilidade




     

    Fonte - O GLOBO

     
     
     
     
     
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