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      SessãoA 37ª Sessão Ordinária, que aconteceu nesta terça-feira (15), foi presidida pelo vice-presidente da Câmara, Lorenil Gomes (PSC) e os trabalhos secr...

    Política
    10 minutos de leitura

    Paulo Portaljipa EM 15/12/2015 ÀS 21:51:01

    Câmara Municipal de Ji-Paraná  Informe Legislativo  37ª Sessão Ordinária

     



    Sessão
    A 37ª Sessão Ordinária, que aconteceu nesta terça-feira (15), foi presidida pelo vice-presidente da Câmara, Lorenil Gomes (PSC) e os trabalhos secretariados pelo vereador Jessé Bitencourt (PDT). Na última Sessão Ordinária deste ano foram aprovados requerimentos e projetos, que visam beneficiar a comunidade em diversas áreas.


     


    Moção de Aplauso


    Por indicação dos vereadores Lorenil Gomes (PSC) e Nilton Cezar Rios (PSB) foi entregue na 37ª Sessão Ordinária as Moções de Aplausos ao casal Selmira Maria Galvan e Luiz Locks, pelos trabalhos de formação profissional e donos da Escola de Cabeleireiros Monalisa.


     


    Homenageados


    Selmira Maria Galvan e Luiz Locks desenvolvem, na cidade de Ji-Paraná, há quase 30 anos um trabalho de capacitação profissional de cabeleireiro, que já inseriu no mercado de trabalho mais de quatro mil pessoas.


     


    Reconhecimento público


    Lorenil Gomes (PSC), na última Sessão Ordinária de 2015, disse estar com a sensação do dever cumprido. “O dever de cobrar, mas também de reconhecer o que foi realizado por nossa cidade”. Ele fez um reconhecimento público ao senador Acir Gurgacz (PDT). “É motivo de orgulho ter um senador comprometido com Ji-Paraná e Rondônia”.  E contribuindo com todos os servidores da Casa de Leis, o vereador se disse a favor da gratificação de Natal aos servidores da Câmara Municipal de Ji-Paraná.


     


    Prestação de Contas


    O vereador Edivaldo Gomes (PSB) ao usar a tribuna prestou contas das ações que realizou durante o ano de 2015.  Segundo ele, são demandas que continuarão sendo acompanhadas no próximo ano. Edivaldo Gomes (PSB) ainda reconheceu o trabalho individual e coletivo dos vereadores, durante os anos de mandato. Ele agradeceu o apoio dos colegas na Legislatura e da Prefeitura de Ji-Paraná nos projetos em todas reivindicações da população.


     


    Parceria


    Edivaldo Gomes (PSB) agradeceu a parceria das bancadas estadual e federal, em especial a do senador Acir Gurgacz (PDT), e do ex-deputado federal Carlos Magno (PP).


     


    Pavimentação


    O vereador Joaquim Teixeira (PMDB) teve aprovado os requerimentos pedindo a pavimentação das ruas Francisco P. Dos Santos, entre avenida Governador Jorge Teixeira e Boa Vista (K-0), no bairro JK; e Itapevi em toda sua extensão, no bairro Jorge Teixeira.


     


    Agradecimentos


    Joaquim Teixeira (PMDB) em seu pronunciamento agradeceu o apoio do prefeito Jesualdo Pires (PSB) a vários de seus pedidos em favor de moradores dos bairros no município, nos setores da saúde, educação, infraestrutura, agricultura durante os três anos de mandato. Também fez uma menção especial ao empenho do senador Valdir Raupp (PMDB) e da deputada federal Marinha Raupp (PMDB) em garantir milhões de reais em emendas para Ji-Paraná. E desejou feliz Natal e próspero Ano Novo a todos os ji-paranaenses.


     


    Reconhecimento a Airton Gurgacz


    Jessé Bitencourt (PDT) fez um relato das ações do deputado estadual Airton Gurgacz (PDT) por conseguir, em um ano de mandato,a pavimentação de ruas, recursos para a Apae, reforma do estádio Biancão, reforma do Gerivaldão, recursos para Emtu, e aquisição de insumos para pavimentação de vias públicas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.


     


    Voos da Azul


    O vereador pedetista ainda se referiu à lista de reivindicações da empresa aérea Azul ao governo de Rondônia para retornar os voos com jatos ao aeroporto José Coleto. “Tudo já foi feito para que voos retornem a Ji-Paraná”.


     


    Agentes Penitenciários


    Os vereadores Jessé Bitencourt (PDT) e Edilson Vieira (PMDB) propuseram Moção de Aplauso expressando homenagem e reconhecimento aos Agentes Penitenciários lotados na Casa de Detenção do Município de Ji-Paraná. A propositura foi aprovada pelos vereadores.


     


    Governo de Rondônia


    Edilson Vieira (PMDB) elogiou a convivência com os colegas vereadores durante o ano de 2015. “Espero conquistar em 2016 o que ainda não foi possível“, comentou. O peemedebista citou os investimentos do governo de Rondônia em todos os setores do município de Ji-Paraná, e da parceria da Prefeitura de Ji-Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), que tem garantido mais benefícios para a população.


     


    Dom Bosco


    O vereador Edilson Vieira (PMDB) teve aprovado os requerimentos solicitando pavimentação asfáltica com drenagem das ruas Rio Solimões e Rio Jaru, no bairro Dom Bosco.


     


    Bancada do PDT


    A vereadora Silvia Cristina (PDT) enfatizou na tribuna que 2015 foi um ano produtivo em seu gabinete. E que a administração municipal caminhou junto com a Câmara dos Vereadores. A vereadora elogiou a sensibilidade do prefeito Jesualdo Pires (PSB) em atender a reivindicações dos vereadores, e também reconheceu o empenho da bancada do PDT em destinar recursos para cidade de Ji-Paraná.


     


    Associação, Comunicadores e Ações


    A vereadora também fez menção, durante seu discurso, à criação da Associação dos Radialistas de Rondônia e da homenagem feita pela Fundação Cultural de Ji-Paraná aos comunicadores ji-paranaenses. Durante seu pronunciamento, ela também ressaltou as ações do deputado estadual Airton Gurgacz (PDT), deputado federal Marcos Rogério e do senador Acir Gurgacz, da bancada do PDT.


     


    Jornalista


    Silvia Cristina (PDT) propôs Moção de Aplauso expressando reconhecimento e homenagem ao jornalista Etiene Gonçalves Santos pelos relevantes serviços prestados na área da comunicação. A Moção foi aprovada pelos vereadores.


     


    Vagas para 1ª série


    Márcia Regina (PT) comentou das seis audiências públicas que realizou durante o ano de 2015. Entre elas, a vereadora citou a do reordenamento da educação. Como resultado desta audiência pública, segundo a vereadora, ficou acertado, após reunião com o Ministério Público, que o governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação vai continuar oferecendo as 1043 vagas para alunos da 1ª série do ensino fundamental.


     


    Desmembramento da Unir


    Na próxima sexta-feira (18), 9 horas, segundo a vereadora Márcia Regina, vai acontecer em Porto Velho a reunião do Consun que vai tratar do processo de desmembramento da Universidade Federal de Rondônia, a Unir.


     


    Obra


    A vereadora teve aprovado o requerimento pedindo que seja determinada a realização da obra de asfaltamento das ruas Rio Amazonas, com Jamil Pontes e Rio Branco, no bairro Jardim dos Migrantes. “A realização desta obra se faz necessária visto que se encontra em fase de acabamento o restaurante da Universidade Federal de Rondônia (Unir), e por ser um pleito da comunidade acadêmica uma vez que o restaurante de grande porte será aberto também a outros clientes e alunos de outras escolas”, comentou.


     


    Audiência Pública


    Na Sessão, foi aprovado o requerimento de Márcia Regina (PT) e demais vereadores pedindo que o deputado estadual Laerte Gomes solicite uma Audiência Pública para tratar de assuntos referentes ao desmembramento e a criação de uma Nova Universidade Federal em Rondônia, juntamente com órgãos, entidades e sociedade organizada envolvida nesse processo entre elas: Acijip, CDL, CRE, Ordem DeMolay, Lojas Maçônicas, Semed e OAB.


     


    Crítica à política nacional


    O vereador Anderson Exceller (PSD) ao longo de três anos comentou que foi um fiscalizador das ações do Executivo e criticou a política nacional. Ele criticou os desvios em vários setores da estrutura do governo federal, no entanto, agradeceu o apoio dos colegas nos projetos aprovados durante o ano de 2105. “A minha linha não vai mudar, que é a de defender a população”.


     


    Iluminação e Saúde


    Anderson Exceller (PSD) reiterou os requerimentos pedindo a instalação de iluminação pública nos túneis da ponte sobre o rio Machado; Instalação de ar condicionado na cozinha do Hospital Municipal; Que seja providenciado em caráter de urgência a abertura para atendimento ao público da Farmácia Básica todos os dias inclusive aos finais de semana e feriados; e Informações sobre a contratação de médicos dermatologista e oftalmologista.


     


    Explicações da Caerd


    Lincoln Astrê (PP) citou a aprovação de seu requerimento que solicita à Caerd que invista 100% do valor arrecadado na estrutura operacional de Ji-Paraná e que são de quase R$ 2 milhões por mês. E a convocação de um responsável da companhia para explicar a paralisação da obra de expansão da rede de distribuição e como deverão ser os novos investimentos com os valores cobrados nas contas de consumo de água.


     


    Requerimentos


    O vereador Lincoln Astrê (PP) teve aprovado também os requerimentos pedindo Iluminação pública na rua Curitiba, no trecho entre ruas Cedro e Paulo Freire no bairro Nossa Senhora de Fátima;  Construção de meio fio no asfalto na avenida São Paulo, no trecho entre ruas Argemiro Luiz Fontoura e Manoel Pinheiro Machado no bairro Nossa Senhora de Fátima; Construção de redutor de velocidade na avenida Maringá com Caucheiro (T-15) no bairro Nova Brasília; entre outros.


     


    Futebol Solidário


    Affonso Cândido (PSDC) fez um agradecimento especial aos servidores e aos vereadores durante o ano de 2015. Sobre o evento Futebol Solidário, o vereador comentou que foram arrecadados mais 5 mil quilos de alimentos que serão doados a Apae e o Hospital do Câncer, e que reuniu mais de 3 mil pessoas no estádio Biancão.


     


    PROJETOS APROVADOS EM VOTAÇÃO ÚNICA


    -Projeto de Lei n° 3413/2015, que “Introduz modificações na Lei Municipal n°030, de 25 de maio de 1984, dando outras providências”.


     - Projeto de Lei n° 3441/2015 (2575 de origem), que “Dispõe sobre a criação da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Ji-Paraná- AMT, sua organização, finalidades e competências, e dá outras providências”.


    - Projeto de Lei n°3444 /2015, que “Introduz modificações no art. 40 da Lei Municipal n°965, de 31 de março de 2000, e dá outras providências”.


    - Projeto de Lei n°3446/2015 (2577 de origem), que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n. 2889, de 24 de novembro de 2015, e dá outras providências”.


    - Projeto de Lei n° 3448/2015, que “Dispõe sobre a concessão do Auxílio Alimentação Natalino aos servidores do quadro efetivo e comissionado da Câmara Municipal de Ji-Paraná, e dá outras providências”.


    - Projeto de Lei n°3449/2015, que “Dispõe sobre a denominação do Residencial Rondon como bairro Rondon, e dá outras providências”.


    - Projeto de Lei n° 3450/2015 ( 2578 de origem), que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”.


    - Projeto de Lei n° 3451 /2015 (2579 de origem), que “Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Lei Municipal n°2744, de 28 de novembro de 2014”.


    - Projeto de Lei n°3452 /2015 (2580 de origem), que “Dispõe sobre a prorrogação da Lei Municipal n°2477, de 19 de junho de 2013”.


    - Projeto de Lei n°3453 /2015 (2581 de origem), que “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°2257, de 07 de março de 2012”.


    - Projeto de Lei n°3454 /2015 (2582 de origem), que “Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue e da febre chikungunya”.


    - Projeto de Lei n°3455 /2015 (2583 de origem), que “Dispõe sobre as adequações das Metas Fiscais da LDO-2015, alterando anexos da Lei Municipal n°2690, de 07 de julho de 2014, e dá outras providências”.

     

    Fonte - Assessoria

    Fotográfo - Divulgação

     
     
     
     
     
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