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Câmara Municipal de Ji-Paraná Informe Legislativo 3ª Sessão Extraordinária

Política

POR Paulo Portaljipa EM 31/07/2018 ÀS 16:58:14

Câmara Municipal de Ji-Paraná  Informe Legislativo  3ª Sessão Extraordinária


Sessão

A 3ª Sessão Extraordinária, que aconteceu nesta terça-feira (31), foi presidida pelo presidente da Câmara, Affonso Cândido (DEM) e os trabalhos secretariados pela vereadora Silvia Cristina (PDT).

 

Audiência Pública

Marcelo Lemos (PSD) falou da Audiência Pública para tratar sobre os problemas com o abastecimento de água no município, principalmente no segundo distrito, que será realizada no próximo dia 13, às 19 horas, no plenário da Câmara Municipal de Ji-Paraná. O vereador convidou todos para participar deste evento para juntos debaterem com representantes da Caerd este problema e acharem soluções.

 

Falta de água

Lorenil Gomes (PTB) também falou sobre os problemas de abastecimento de água e da importância da Audiência Pública.

 

ITR

Cláudia de Jesus (PT) comentou sobre a audiência pública para tratar sobre o Imposto Territorial Rural (ITR), que aconteceu na segunda-feira (30), no plenário da Câmara. O evento, que foi uma reivindicação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Rondônia (Fetagro), foi muito produtivo.

 

Encaminhamentos

A vereadora informou que alguns dos encaminhamentos definidos na Audiência foram os seguintes:  A Receita Federal irá suspender a contagem de prazo para as notificações e auto de infração por 10 dias e apresentará documento com os procedimentos a serem adotados pelos contribuintes isentos para responderem ao órgão e arquivar as notificações/auto de infração; a Fetagro fará consulta ao Comitê Gestor do ITR sobre a legalidade da Delegação de competência retroativa para os municípios realizarem intimação, aplicação de auto de infração, negociações e parcelamento a exercícios anteriores a publicação do convênio.

 

Feira

Cláudia de Jesus (PT) convidou todos para participar da Feira de Artesanato de Ji-Paraná (Femart), que iniciará no dia 1° de setembro, das 16 às 22h30, no Feirão do Produtor. A feira acontecerá todos os sábados e é uma reivindicação dela.   

 

Agradecimento

Isaias Arnica (PSB) agradeceu o deputado estadual Laerte Gomes que tem feito muitas ações em benefícios de Ji-Paraná e Rondônia. O vereador agradeceu a secretária municipal Seloi Totti pelo apoio em implantar as academias de saúde.

 

Academias

Du Galdino (PSDB) agradeceu ao deputado Laerte Gomes pelas academias de saúde destinadas ao município. O vereador disse que vem cobrando o asfalto da rua Avenca.  

 
 
 
 
 
 
 
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