• Expojipa2 019
  • Chácara da Sefin
  • Odonto Malini
  • Auto Escola Norte
  • Viva Bela Cosméticos
  • Universidade Unopar Polo Ji-Paraná
  • Materjipa Materiais para Construção
  • Dr. Flavio Carlos Otorrinolaringologia
  • Às escondidas e no apagar das luzes da legislatura, deputados estaduais de Rondônia se presenteiam com 14º e 15º salários

    Parlamentares alteraram o regimento interno em sessão extraordinária

    Política
    3 minutos de leitura

    Paulo Portaljipa EM 23/12/2018 ÀS 18:15:41

    Às escondidas e no apagar das luzes da legislatura, deputados estaduais de Rondônia se presenteiam com 14º e 15º salários


    No último dia 19, os deputados estaduais de
    Rondônia aprovaram, de maneira altamente suspeita
    e às escondidas, uma espécie de bônus de fim de ano,
    acrescentando, digamos assim, tanto um 14º quanto
    um 15º salários aos seus contracheques de dezembro.
    O único parlamentar a votar contra foi Leo Moraes
    (Pode), eleito deputado federal nestas eleições.

    Nenhum texto alternativo automático disponível.
    Art. 80 do Regimento Interno após a alteração promovida pela
    Resolução 408/18
    Com a publicação da Resolução nº 408/18 no Diário
    Oficial do Poder Legislativo, a conta fica assim:
    Salário de dezembro + 13º (que equivale a um
    salário) + ajuda de custo de caráter indenizatório 1 +
    ajuda de custo de caráter indenizatório 2, ou seja,
    cada deputado estadual terá direito, em um único
    mês, a quatro remunerações cheias, com
    vencimentos ultrapassando facilmente a marca dos
    R$ 80 mil.

    Art. 80 do Regimento Interno antes da alteração
    A malandragem toda começa com a mudança dos
    termos do Art. 80, que outrora falava em
    “legislatura” e agora passa a vigorar como “sessão
    legislativa”.
    Antes, os deputados faziam jus a duas ajudas de
    custo de caráter indenizatório, uma no começo da
    legislatura, e outra no final. Como bem informa o
    parágrafo primeiro, não alterado pela nova
    Resolução, “cada parcela de ajuda de custo
    corresponde ao valor do subsídio mensal percebido
    pelo deputado”.
    Legislatura é o período de quatro anos
    compreendido entre uma eleição e outra; sessão
    legislativa, por outro lado, é o ano corrente do
    exercício parlamentar.
    Em suma, se antigamente os deputados tinham
    direito a duas remunerações de caráter indenizatório
    em quatro anos de mandato, agora farão jus a oito,
    pois, como já explicado, serão pagas anualmente,
    “uma no começo” e “outra no final” da sessão
    legislativa.

    Mas a marmotagem vai muito além.
    Primeiro, leva-se em conta que a propositura é
    coletiva, resumidamente, para ficar claro, ninguém
    quer ser responsabilizado sozinho pelo disparate,
    caso seja identifcado. Aliás, para ficar mais claro
    ainda, ele foi identificado, viu? Tanto que estou aqui
    escrevendo a respeito.

    Adivinha quem foi o relator? Sim, o deputado
    Jesuíno Boabaid (PMN), defenestrado do mandato
    pela população de Rondônia. Ele deu parecer
    favorável à obscenidade assim como defendeu o
    aumento do auxílio-alimentação à época da
    polêmica.

    Outro ponto obscuro é a descrição da ementa.
    Veja só como o Projeto de Resolução foi colocado em
    pauta:
    Preste bem atenção: Projeto de Resolução nº 144/18
    (que deu origem à Resolução 408/18), “Altera e
    revoga dispositivos do Regimento Interno”.
    Quais dispositivos? Sem pesquisa, a população não
    tem acesso à justificativas estapafúrdias da matéria.
    Também não é possível identificar – obviamente –
    qual seria o artigo do Regimento Interno alterado
    pela demanda parlamentar.

    E a sessão extraordinária convocada no apagar das
    luzes da legislatura com vários deputados fora do
    Plenário foi levada a toque de caixa, sem discussões,
    sem explicações minuciosas acerca do obetivo do
    Projeto de Resolução e, como já mencionado, com
    uma única ressalva, o voto contrário do deputado Leo
    Moraes.

    Agora vem a cereja do bolo, as explicações (bem
    escondidas, diga-se de passagem):

    Nenhum texto alternativo automático disponível.
    A justificativa mal escrita versa:
    “A nossa propsota altera para que seja pago [sic] ao
    final da legislatura 02 subsídios, considerando ser
    final de mandato. Entendemos que a alteração é
    propícia, considerando que os parlamentares que
    estão deixando a legislatura, [sic] fazem jus e até
    porque o orçamento deste Poder comporta de forma
    traquila, estando dentro do limite definido em lei.
    Portanto, solicitamos o apoio e o voto do [sic] Nobres
    Pares”.

    Vão receber no final de 2018 porque a Resolução foi
    instituída agora; portanto, o valor que não foi pago
    em janeiro (já que o dispositivo legal sequer existia),
    foi acumulado para o Natal.
    Não é só um presentão de final de ano proporcionado
    de deputados para deputados, inclusive os que estão
    assistindo ao crepúsculo de suas carreiras políticas,
    mas também aos novatos que exercerão mandato a
    partir de 2019.

     

    Fonte - Da Redação

     
     
     
     
     
    Portaljipa © Direitos Reservados - Conheça os nossos Termos de uso
    Portaljipa - Seu guia virtual! - 27.316.530/0001-08