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  • Após Fundo Amazônia, país pode perder bilhões sem ação ambiental

    Meio Ambiente
    7 minutos de leitura

    Paulo Portaljipa EM 26/08/2019 ÀS 15:31:25

    Após Fundo Amazônia, país pode perder bilhões sem ação ambiental
    1. 26/08/2019 Após Fundo Amazônia, país po A Amazônia tem potencial bilionário e, por isso, os riscos de perda financeira relacionada à floresta também\r\nsão bilionários. A prova disso é o Fundo Amazônia, atualmente paralisado após ações e acusações por parte\r\ndo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles.\r\nAté o momento, cerca de US$ 1,3 bilhão em doações foram recebidas pelo fundo, com pouco menos da\r\nmetade do valor já desembolsado.\r\nA paralisação do fundo ocorreu após Salles tentar mudar os mecanismos de gestão do fundo e\r\nacusar supostos indícios de irregularidades financeiras em projetos de ONGs —o ministro afirmou ter\r\nanalisado ¼ dos contratos e não apresentou documentos, citando dados isolados.\r\nA verba no Fundo Amazônia tinha diversas destinações, inclusive o combate aos crescentes incêndios na\r\nAmazônia que desembocam na atual crise política e ambiental.\r\nO Ibama, pelo PrevFogo, recebeu mais de R$ 14 milhões para ações contra queimadas.\r\nO dinheiro em questão foi destinado à compra de equipamentos de proteção para os brigadistas e de combate\r\nao fogo, motobombas, mangueiras, reservatórios de água e geradores de energia, além de caminhões e\r\ncaminhonetes para transportar as equipes.

    2. A Operação Awá, na terra indígena Araribóia, é um exemplo de ação que usou verbas do fundo e auxiliou na\r\nproteção de áreas de tribos isoladas.\r\nOutro contrato do fundo, de pouco mais de R$ 19 milhões e que tem como parte a ONG Centro de Trabalho\r\nIndigenista, visa exatamente a proteção de povos indígenas isolados.\r\nParte do objetivo do projeto, iniciado em 2014, é a pesquisa de 20 referências não confirmadas de índios\r\nisolados na Amazônia, além de melhorias na interlocução com indígenas e populações que vivem no entorno\r\nIncêndio em área da floresta perto e Proto Velho, Rondônia, em agosto deste ano-  2/3\r\nde povos isolados.\r\nAs atividades citadas têm parceria com a Funai (Fundação Nacional do Índio).\r\nA despeito da afirmação de Bolsonaro de que o fundo servia apenas a ONGs, outros órgãos governamentais e\r\ngovernos estaduais e municipais se beneficiavam dele. Como a Folha mostrou recentemente, por\r\nexemplo, R$ 359 milhões foram usados pelos estados amazônicos para implementar o Código Florestal.\r\nA monetização ou capitalização da floresta em pé —proposta de Salles para evitardesmatamentos— também\r\njá ocorre com ajuda de dinheiro do fundo. 

    3. O Acre teve aprovado em 2010 um projeto de R$ 57 milhões para\r\nincentivar financeiramente práticas sustentáveis, como manejo florestal de produtos relacionados à madeira e\r\nreflorestamento de áreas degradadas.\r\nIdeia semelhante é aplicada no Bolsa Floresta, projeto que recebeu, ao todo, cerca de R$ 50 milhões\r\ndirecionados a pequenos empreendimentos sustentáveis na floresta, visando ajudar o aumento de escala das\r\niniciativas, com equipamentos, obras, planos de negócio, desenvolvimento de produtos, certificações e\r\nassistência técnica.\r\nMas o dinheiro que entra na floresta não vem só do Fundo Amazônia, como mostrou\r\na Alemanha recentemente ao suspender verbas que iriam para projetos amazônicos diante da falta de\r\nresultados. O mesmo aumento do desmate que levou Berlim a cortar financiamento, resignada diante da\r\npolítica ambiental hostil do governo, pode tirar muito mais dinheiro do país.

    4.  Estão em jogo futuras negociações no GCF Fundo Verde do Clima, mecanismo regido pelo Acordo de Paris\r\n(2015) que permite a países em desenvolvimento captar dinheiro de países ricos para mitigar a emissão de\r\ngases-estufa.\r\nO Brasil fechou a primeira negociação nesse âmbito, que prevê o fluxo de US$ 96 milhões para o país,\r\nreferentes à redução do desmatamento verificada entre 2014 e 2015.\r\n“E o problema não se restringe à mitigação da mudança climática, porque o Brasil, como um dos países mais\r\nafetados, também poderia solicitar recursos para adaptação à mudança climática”, explica Carlos Eduardo\r\nYoung, economista da UFRJ especialista em ambiente.\r\nSegundo ele, o aquecimento global deve trazer perdas de produtividade em culturas como feijão e milho, o\r\nque qualificaria o país a acessar recursos internacionais de compensação —desde que demonstre avanço na\r\nredução de emissões por desmate.\r\n“Mas se o governo federal não tem uma relação de confiança com o potencial doador, o recurso não será\r\noferecido. Ou é até possível que o recurso venha, mas para ONGs e governos estaduais ou municipais.” 

    5. Se o desmatamento sair de controle, outra fonte financeira relevante que pode secar é a malha filantrópica\r\ninternacional, afirma Ana Toni, diretora-executiva do Instituto Clima e Sociedade, que atua captando\r\nrecursos para projetos socioambientais no Brasil.\r\n“No auge do período em que os índices de desmatamento estavam caindo, o país captava muitos recursos\r\ninternacionais, da ordem de R$ 100 milhões por ano, mas agora entra muito menos”, afirma.\r\nNão há, porém, levantamento específico para estimar o fluxo desse dinheiro, que é muito fragmentado. Uma\r\npolítica ambiental fracassada na Amazônia também pode afugentar recursos nacionais de filantropia, hoje da\r\nordem de R$ 3 bilhões ao ano, diz Toni.\r\n“Algo como 7% ou 8% disso estava indo para projetos na Amazônia, mas esses recursos podem ganhar outro\r\ndestino”, afirma a economista.\r\n“O dinheiro filantrópico é hiperconservador. Os doadores querem ver o recurso empregado de maneira que\r\ncomprovadamente melhore a vida das pessoas naquela região. Se não há garantias, muitos podem preferir\r\ncolocar dinheiro em um projeto em São Paulo, na avenida Paulista, que eles sabem que funciona.”\r\n26/08/2019 Após Fundo Amazônia, país pode perder bilhões sem ação ambiental 3/3. A perda de investimento pode ser apenas uma fração daquilo que uma política ambiental ineficaz\r\nrepresentaria para o comércio do país.

    6.  O acordo entre União Europeia e Mercosul, se for comprometido pelo desmatamento da Amazônia, poderia\r\nprovocar perdas substanciais.\r\nSegundo Young, altos índices de desmatamento (que resultam em emissão de CO²) podem solapar também a\r\nambição do Brasil de exportar etanol para a Europa, que vê nos biocombustíveis uma saída para cortar o\r\nconsumo de combustíveis fósseis, algo que o Acordo de Paris exige.\r\nO Brasil teria de provar ainda que a dinâmica fundiária da expansão e capitalização da cana-de-açúcar não\r\nvai forçar a fronteira agrícola da pecuária a avançar na floresta.\r\nUma mancha na imagem ambiental do país —como a que parece se instalar com a atual crise— pode afetar\r\naté a exportação de madeira certificada “que não tem culpa nenhuma do desmatamento”.\r\n“Um segundo potencial recurso que não está sendo contabilizado é o da nova economia do mercado de\r\ncarbono —a economia da floresta em pé— na qual o Brasil nunca apostou”, afirma Ana Toni.\r\nOs mercados de carbono do tipo “cap-and-trade”, num cenário avançado de implementação do acordo do\r\nclima, preveem que países sem opções para reduzir emissões possam “comprar” cortes de emissão de lugares\r\ncomo a Amazônia, que em contrapartida se comprometeria em manter o carbono das árvores nas árvores.\r\n“Se, no mercado internacional o preço da tonelada de carbono atingir US$ 20 ou US$ 30, basta multiplicar\r\nesse valor pela biomassa da Amazônia para que se tenha uma ideia do montante envolvido.”\r\nEsse potencial dinheiro que o país tem a perder não leva em conta perdas de médio e longo prazo com a\r\ndeterioração dos serviços ambientais.\r\nA presença de floresta gera captação de água e regulação de clima local que, uma vez perdidos, têm impacto\r\ndireto na agropecuária, inclusive em biomas fora da Amazônia.\r\nSegundo Ana Toni, um dos problemas da atual gestão ambiental do Brasil é pensar que a preservação de\r\nfloresta é cara e não ver a economia ambiental de forma integrada, nem no contexto do Acordo do clima de\r\nParis.\r\n“Quanto custa ao governo manter a floresta em pé? É preciso fortalecer o Ibama, o ICMBio, o Inpe? É\r\npreciso ter Bolsa Verde, Bolsa Família?” diz Ana Toni. “Se você souber o custo, você tem como pensar na\r\nproteção da Amazônia como um business plan para negociar com mecanismos multilaterais e bilaterais os\r\nrecursos para cobrir esse custo.”

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    Fonte - Folha

     
     
     
     
     
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