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  • Alerta Ji-Paraná – Aterro Sanitário pode causar danos ambientas e econômicos

    Meio Ambiente
    5 minutos de leitura

    Paulo Portaljipa EM 27/04/2019 ÀS 20:40:37

    Alerta Ji-Paraná – Aterro Sanitário pode causar danos ambientas e econômicos

     projeto de implantação de um aterro sanitário em Ji-Paraná se arrasta com muita dificuldade há mais de cinco anos. Isso porque, desde o início, o projeto apresenta falhas, que se ignoradas poderá comprometer a qualidade de vida de centenas de produtores Rurais, da Linha 12, da Gleba Pyrineos, por afetar o único córrego que abastece as propriedades.

    A empresa que pleiteia a liberação da licença de operação do aterro no local é a MFM Soluções Ambientais, que já opera em Vilhena e Cacoal, onde foi notificada e multada por poluir o meio ambiente naqueles dois municípios.

    A implantação do aterro sanitário em Ji-Paraná é defendida, quase que unanimemente, pela prefeitura, pela sociedade e pela Associação dos Produtores Rurais Nossa Senhora Aparecida, Apronossa, composta por moradores da Linha 12, como a saída mais viável, a curto prazo, para adequar o município à Lei do Lixo, que pretende acabar com os lixões à céu aberto em todo o país.

    No entanto, o projeto de um aterro naquela localidade, já se mostrou inviável desde o início, há mais de cinco anos e, por isso, não tem prosperado na obtenção de licenças ambientais junto à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) que pediu readequação do projeto dentro das normas.

    O mais grave é a contaminação de fontes de águas que abastecem propriedades rurais na região, e consequentemente, afetaria a produção causando a inviabilidade produtiva e gerando perdas aos produtores rurais. É que no novo projeto, a violação ambiental persiste, pois onde seriam depositados o lixo produzido por mais de 300 mil pessoas, diariamente, ficaria às margens de um pequeno igarapé, que passaria a receber 80 mil litros de chorume, todos os dias. Mas a legislação ambiental exige, que a distância mínima entre o depósito de lixo e o curso de água, seja no mínimo, de 200 metros.

    Nem mesmo a licença de mananciais, que é emitida pela prefeitura, a empresa obteve, estudo e documento essencial que deve comprovar que o empreendimento não causará danos ambientais. Em 2014 já houve um projeto também rejeitado que pertencia ao mesmo grupo.

    Na semana passada, o site de notícias ROBR divulgou reportagem sobre o caso em que membros da Apronossa, denunciavam que as células onde seriam depositados lixo de 11 municípios, afeta o lençol freático, que, segundo estudos da própria MFM Soluções Ambientais, fica a 4 metros e 10 centímetros de profundidade. Essa medição fere a legislação ambiental, onde diz que a distância entre a parte mais profunda da célula deve estar a dois metros de distância do lençol freático. O estudo de profundidade do lençol freático, feito pela empresa, aconteceu no mês de agosto, período de seca na região.

    A característica do terreno foi classificada pelo Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), como de “Severa inaptidão” para se construir um aterro sanitário.

    Apesar da Sedam ter negado a emissão de licenciamento ambiental, o empreendimento conseguiu uma liminar na Justiça para dar andamento ao projeto, sem considerar os danos ambientais, econômicos e sociais que devem ser gerados.

    HISTÓRICO DO PROBLEMA

    Em 2014, a MFM realizou projeto de implantação do aterro sobre um terreno que pertence ao município de Ji-Paraná. Por ser atividade privada, não poderia ser feito em área pública, o que levou a Apronossa denunciar o caso à Câmara de Vereadores e ao Ministério Público.

    No ano seguinte, a empresa apresentou um novo projeto, mas a Sedam pediu fosse readequado por não atender a legislação ambiental.

    A Sedam concedeu Licença de Implantação com base de uma liminar obtida pela empresa na Justiça.

    A área que sobraria para depositar lixo foi reduzida drasticamente, afetando a vida útil do empreendimento.

    As células que já haviam sido construídas próximas ao igarapé, cujas nascentes ficam próximas ao aterro, foram abandonadas, após notificação da Sedam, em agosto de 2018.

    As lagoas de decantação do chorume continuam ladeadas ao igarapé, como se pode ver em imagens feitas no início desse mês.

    O novo depósito de lixo foi afastado das margens do igarapé, mas ficaram praticamente sobre olhos d’água, que jorram quase o ano todo.

    Em imagens feitas, a pedido da Apronossa, no início desse mês, pode se ver que a nova célula do aterro sanitário fica há apenas 35 metros de uma nascente e, a 156 e 132 metros de outras duas minas.

    Todos esses pontos estão sendo analisados pela nova equipe da Sedam, que fez vistorias no local e está elaborando um novo parecer, antes de conceder, ou não, a licença de Operação para o aterro sanitário de Ji-Paraná.

    Em 2014, em entrevista à um canal local de televisão, o então promotor de justiça Pedro Wagner Pereira Junior mostrou-se preocupado com os atropelos cometidos na fase inicial do projeto.

    Em 2014, o promotor questionava a pertinência de se fazer um aterro sanitário em Ji-Paraná. O lixo dos 11 municípios percorreria longas distâncias, sem antes se fazer a separação dos materiais recicláveis, na origem.

    A destruição da vegetação no local, denunciada à época ao MP foi confirmada em imagens recentes do local.

    Abril de 2018, o assunto do aterro sanitário de Ji-Paraná voltou a ser notícia, após novas denúncias de que a empresa construiu células próximas à nascentes de água e lagoas de decantação muito próximas ao igarapé, em desacordo com a legislação e, estaria pleiteando a Licença de Operação na Sedam.


     

    Fonte - Do Diário da Amazônia – Por Leandro Quirino

     
     
     
     
     
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