TSE começa a julgar chapa Dilma-Temer na 3ª-feira da próxima semana

SÃO PAULO (Reuters) - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a terça-feira da próxima semana o início do julgamento da ação que pede a cassaç&...

Judiciário
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Paulo Portaljipa EM 29/03/2017 ÀS 02:49:56

TSE começa a julgar chapa Dilma-Temer na 3ª-feira da próxima semana

SÃO PAULO (Reuters) - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a terça-feira da próxima semana o início do julgamento da ação que pede a cassação da chapa encabeçada pela ex-presidente Dilma Rousseff e que tinha o presidente Michel Temer como vice na eleição de 2014, informou a corte nesta terça.


O presidente da corte eleitoral, ministro Gilmar Mendes, havia informado na segunda que marcaria sessões extraordinárias do tribunal para julgar o caso e nesta terça confirmou o início do julgamento para daqui uma semana após consultar os demais ministros do TSE.


Além das sessões ordinárias do tribunal na noite de terça e na manhã de quinta, foram marcadas sessões extraordinárias para a manhã de terça e a noite de quarta.


Na segunda, o relator da ação movida pelo PSDB e que pede a cassação da chapa Dilma-Temer por abuso de poder político e econômico na eleição de 2014, ministro Herman Benjamin, entregou seu relatório final aos demais ministros e pediu a inclusão do processo na pauta do tribunal após a manifestação do Ministério Público, que foi entregue nesta terça-feira.


Com a decisão da corte de iniciar o julgamento já na terça da próxima semana, diminuem as chances de o TSE julgar o caso com uma composição diferente da atual. No entanto o julgamento pode ser suspenso pelo pedido de vista de qualquer um dos ministros. Além disso, a decisão do TSE, em caso de cassação, não deve ser definitiva, já que cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).


O mandato do ministro Henrique Neves se encerra em 16 de abril, enquanto o da ministra Luciana Lóssio termina em 5 de maio e caberá a Temer nomear substitutos com base em uma lista tríplice elaborada pelo Supremo.


No final de fevereiro, o Supremo encaminhou os nomes de Admar Gonzaga Neto, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto --ambos ministros substitutos do TSE-- e de Sérgio Silveira Banhos para a vaga de Neves.


 



 

 

Fonte - REUTERS

Fotográfo - Divulgação

 
 
 
 
 
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