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  • TRE-RO convoca 58 candidatos que sujaram cidades na véspera da eleição para decidir punições; Veja lista

    Judiciário
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    Paulo Portaljipa EM 29/11/2018 ÀS 10:55:47

    TRE-RO convoca 58 candidatos que sujaram cidades na véspera da eleição para decidir punições; Veja listaPorto Velho, RO - Um grupo de 58 candidatos eleitos e não eleitos, foi convocado nesta quarta-feira pela juíza auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE), Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral, para uma reunião na próxima segunda-feira. O objetivo é decidir, de forma conjunta, a punição a eles por sujarem, com derrame de santinhos, vários locais de votação na véspera e dia das eleições do primeiro turno.

    O Ministério Público Eleitoral (MPE), autor da Ação, queria o cumprimento de penas de multa de até R$ 100 mil, como alertado pela juíza quando concedeu liminar vedando a prática, mas Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral quer ouvir pessoalmente os denunciados e seus representantes. Eles serão obrigados a comparecer às 8h30 da segunda-feira, no plenário do TRE, sob pena de desobediência. “Ao que nos parece, é que o candidato e seus apoiadores já contabilizam nos gastos com a campanha as sanções pecuniárias que terão que suportar diante do dolo consciente da prática de condutas proibidas, como é o caso do “derrame de santinhos” após as 22h da véspera e dia das eleições. Diante desse cenário, é preciso evoluirmos e avançarmos com o fito de buscar a real efetividade da norma posta, visando cumprir sua finalidade social, ou seja, inibir a prática, a reiteração ou a continuação do ilícito. Nesta senda, tendo em vista que as reprimendas impostas não estão surtindo o devido efeito, entendo prudente a convocação de uma reunião com a presença do representante e os representados descumpridores das normas, a fim de por termo à presente representação de forma justa e eficaz.’

    Na decisão liminar, a juíza vedou o derrame sob pena de multa pesada, mas mesmo assim, servidores do TRE e do Ministério Público ainda encontraram grande quantidade de santinhos em várias cidades. Depois da constatação, as prefeituras efetuaram a limpeza.

    Ao apresentarem defesas, os candidatos apresentaram os mais variados argumentos, todos rebatidos pela juíza. Citaram por exemplo, ausência de prova da participação direta do candidato; prática da conduta por candidato opositor; retirada (limpeza) dos santinhos logo após a ciência da conduta e desproporcionalidade da sanção pecuniária.

    A juíza entendeu que sobre as defesas de desconhecimento do candidato ou de que a conduta foi praticada por candidato adversário, devem ser afastadas diante do volume de santinhos espalhados nas vias públicas, que somente poderiam ter sido arremessados pelo candidato ou pessoa ligada à sua campanha. E de qualquer forma, seria “muito improvável que o candidato beneficiado não possuía ciência do apoio da propaganda conjunta”.

    No que diz respeito ao fato de que houve limpeza das vias logo após a constatação da conduta, “tal iniciativa não é suficiente para afastar a incidência da conduta proibida, uma vez que o candidato, potencialmente, já logrou proveito com a disseminação do material”.

    Veja a lista dos convocados:

    1. ACIR MARCOS GURGACZ (PDT)
    2. ADAILTO FÚRIA (PSD)
    3. ADRIANO VILHENENSE
    4. ALEX REDANO (PRB)
    5. ANA MARIA NEGREIROS (PODEMOS)
    6. ANDRIANO APARECIDO DE SIQUEIRA
    7. ANTÔNIO PEREIRA MALAQUIAS
    8. CÉSAR DA FARMÁCIA
    9. CONFÚCIO MOURA (MDB)
    10. CORONEL CHARLON (PRTB)
    11. CORONEL CHISÓSTOMO (PSL)
    12. DIRLAINE JAQUELINE
    13. DR. CHARELE CORAÇÃO
    14. DR. NEIDSON (PMN)
    15. DRA. ANA
    16. EDSON MARTINS (MDB)
    17. EDUARDO COSTA DE CASTRO
    18. ELI AGROCAMPO
    19. ETELVINA CARVALHO (MDB)
    20. EXPEDITO NETTO (PSD)
    21. EZEQUIEL NEIVA (PTB)
    22. FRANCISCO LIMA DE SIQUEIRA JÚNIOR
    23. HOSANA CAPIXABA (PTB)
    24. IRMÃ FOGAÇA 
    25. ISAC DE VILHENA
    26. ISRAEL SANTOS BORGES (PTB)
    27. JACY ALVES
    28. JAIME BAGATTOLI (PSL)
    29. JIDALIAS DOS ANJOS PINTO
    30. JÚLIO CÉSAR SIQUEIRA
    31. LEBRÃO (MDB)
    32. LEONARDO BARRETO DE MORAES
    33. LINDOMAR GARÇON (PRB)
    34. LÚCIO MOSQUINI (MDB)
    35. LUIZ CLÁUDIO (PR)
    36. LUZIMAR OLIVEIRA DAS NEVES
    37. MARCELINO TENÓRIO
    38. MÁRCIO MIRANDA
    39. MARCOS ROGÉRIO 
    40. MARIANA CARVALHO
    41. MAURO DE CARVALHO
    42. MOISÉS MARINHO DA SILVA
    43. NELSON TOZATTO
    44. PASTOR VALADARES
    45. PAULO ROBERTO BERSSANE
    46. RENAN PAES CAETANO
    47. RODRIGO CARDOSO
    48. ROSANGELA DONADON
    49. ROSÁRIA HELENA
    50. ROSINEIDE MEDEIROS DE OLIVEIRA FRANCOLINO
    51. ROSIVALDO PAIVA
    52. SAULO MOREIRA (MDB)
    53. SILVIO LUIZ RODRIGUES RAMALHO
    54. TED WILSON DE ALMEIDA FERREIRA (PRTB)
    55. VALDIR RAUPP (MDB)
    56. VALDIVINO TUCURA (PATRIOTAS)
    57. WENCESLAU (PMN)
    58. WILLAMES PIMENTEL (MDB) 
     

    Fonte - Assessoria

     
     
     
     
     
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