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  • Soluçāo da exploraçāo de diamantes na Reserva Roosevelt está próxima, afirma Mosquini

    Uma reuniāo nesta quarta-feira (24) no Ministério da Justiça, em Brasília, marcou o início da definitiva soluçāo para a questāo da exploraçāo de diamantes...

    Judiciário
    2 minutos de leitura

    Paulo Portaljipa EM 25/02/2016 ÀS 15:08:27

    Soluçāo da exploraçāo de diamantes na Reserva Roosevelt está próxima, afirma Mosquini
    Uma reuniāo nesta quarta-feira (24) no Ministério da Justiça, em Brasília, marcou o início da definitiva soluçāo para a questāo da exploraçāo de diamantes na Reserva Roosevelt, dos índios Cinta Larga, no município de Espigāo do Oeste. O deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB/RO) participou do encontro e está otimista com uma breve soluçāo para o caso.


    "O ministro José Eduardo Cardozo ficou impressionado com a gravidade do problema, exposto pelo procurador da República Reginaldo Trindade, do MPF. Ele determinou a criaçāo imediata de um grupo de trabalho dentro do Ministério da Justiça envolvendo FUNAI, Polícia Federal, AGU e outros órgāos para aprovar as soluções apresentadas pela comitiva de Rondônia", afirmou Mosquini.



    O Ministério Público Federal de Rondônia apresentou ao ministro uma proposta para regulamentar a exploraçāo dos diamantes e acabar com o contrabando e as ações ilegais como o garimpo. O objetivo é gerar renda e preservar os direitos dos indígenas, além da possibilidade de arrecadaçāo de impostos pelo poder público.

    De acordo com a proposta do MPF a exploraçāo seria feita pelos próprios Cinta Larga e empresas que seriam selecionadas através de licitaçāo, com severa fiscalizaçāo pelo Governo Federal.



    Participaram da reuniāo boa parte da bancada federal de Rondônia, deputados estaduais, representante do Governo de Rondônia e dos índios Cinta Largas e a deputada estadual Lúcia Tereza (PP), que foi prefeita de Espigāo do Oeste e conhece de perto o impasse.



    Foi consenso na reuniāo que esta é a primeira vez que todas as partes envolvidas - MPF, poder público, comunidade indígena e representantes da sociedade civil - se unem de forma efetiva para buscar uma soluçāo para o problema. A problemática da Reserva Roosevelt nāo envolve apenas a exploraçāo das riquezas da regiāo e os direitos indígenas, mas também é uma questāo de segurança pública, pois a possibilidade de conflito no local é iminente.



    "Atualmente todos perdem com a exploraçāo ilegal, índios, poder público e sociedade como um todo. Esta é uma questāo polêmica mas tem que ser encarada com determinaçāo e coragem. Através de meu gabinete ficarei atento à evoluçāo deste grupo de trabalho. Segundo o próprio ministro teremos novidades já na semana que vem. Da nossa parte posso garantir que o Congresso Nacional está pronto para aprovar a proposta em regime de urgência", concluiu Mosquini.


    Fotos: Welvisley Lucena
     

    Fonte - Assessoria

    Fotográfo - Divulgação

     
     
     
     
     
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