Se Temer cair, quem assume a Presidência?

Após a revelação dos delatores Joesley e Wesley Batista, donos da JBS, de que o presidente Michel Temer teria dado aval para comprar o silêncio de Eduardo Cunha, a...

Judiciário
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Paulo Portaljipa EM 18/05/2017 ÀS 13:58:31

Se Temer cair, quem assume a Presidência?

Após a revelação dos delatores Joesley e Wesley Batista, donos da JBS, de que o presidente Michel Temer teria dado aval para comprar o silêncio de Eduardo Cunha, a situação ficou ainda mais tensa na política brasileira. Oposição e até aliados do peemedebista pedem a renúncia de Temer. 


Confira algumas respostas para entender o que pode acontecer caso Temer deixe o cargo.


O QUE ACONTECE SE MICHEL TEMER DEIXAR A PRESIDÊNCIA?


Nos dois anos finais do mandato, a Constituição prevê eleição indireta em caso de dupla vacância, ou seja, queda do presidente e do vice por renúncia, afastamento ou morte.


QUEM ASSUMIRIA?


O primeiro na linha sucessória é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) -depois vêm o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e a do STF, Cármen Lúcia. Maia teria 30 dias para convocar uma eleição indireta.


QUEM ELEGERIA?


Os 513 deputados e 81 senadores, em sessão bicameral, com voto aberto e peso igual para todos.


QUEM PODERIA SE CANDIDATAR?


A Constituição não especifica se as regras de elegibilidade (ser brasileiro, ter 35 anos ou mais, filiado a um partido etc.) se aplicam num pleito indireto. Alguns especialistas defendem que se siga o roteiro geral. Outros, que essas normas não valem aqui. Caberia ao Congresso definir.


MAGISTRADOS PODERIAM VIRAR PRESIDENTE?


Para a turma que aponta buracos na Constituição sobre quem é elegível, sim. Numa eleição direita, só pode se candidatar quem se descompatibilizar do cargo seis meses antes do pleito.


DIRETAS JÁ É ALGO POSSÍVEL?


Seria preciso aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para alterar as atuais regras do jogo. Já há iniciativa afim no Congresso, de Miro Teixeira (Rede-RJ).


TEMER PODE SER DENUNCIADO?


Sim, se a Procuradoria-Geral entender que houve crime no mandato atual. Mas a denúncia só chegaria ao STF com autorização de dois terços da Câmara (crimes de responsabilidade, caso de Dilma, também passam pelo Senado). O rito não é ágil. Com informações da Folhapress.

 

Fonte - Assessoria

Fotográfo - Divulgação

 
 
 
 

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