Rondônia não terá Lei Seca durante as eleições

Judiciário
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Paulo Portaljipa EM 06/10/2018 ÀS 15:24:54

Rondônia não terá Lei Seca durante as eleiçõesDiferente da maioria dos estados da Região Norte, apenas Rondônia não proibiu a venda de bebidas alcoólicas às vésperas e nem no dia de votações, o domingo (7). A restrição é válida no Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Roraima e Tocantins.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), o órgão não irá emitirá nenhuma norma solicitando. A Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesdec) disse que a responsabilidade era da própria Justiça Eleitoral decidir se haveria ou não a restrição.

No Amazonas, Tribunal Regional Eleitoral e a Secretaria de Segurança Pública assinaram portaria conjunta em que proíbem o consumo de bebidas alcoólicas durante o pleito. A regra é válida a partir de zero hora de domingo e segue até as 18 horas do mesmo dia. A proibição também é válida para o 2º turno, se houver.

No Acre também haverá Lei Seca, mas cada zona eleitoral ficou responsável pela definição do período de proibição, porque os horários são diferentes em alguns municípios.

A Lei também é válida para Roraima, onde a comercialização e distribuição de bebida alcoólica serão proibidas a partir de zero hora até as 18 horas de domingo.
 

Fonte - Assessoria

 
 
 
 
 
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