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  • Protesto marca início de audiência pública sobre mineração em terras indígenas em RO

    Judiciário
    3 minutos de leitura

    Paulo Portaljipa EM 04/10/2019 ÀS 17:37:13

    Protesto marca início de audiência pública sobre mineração em terras indígenas em RO

    Um protesto organizado por diversas etnias indígenas marcou o início de uma audiência pública em Porto Velho na manhã desta sexta-feira (4). O objetivo da audiência é discutir sobre organização, exploração, fiscalização, comercialização e exportação de minérios em terras indígenas. O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, deve estar presente na sessão no início da tarde.

    Devido a manifestação, a audiência, que é organizada pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, foi suspensa por cerca de uma hora. Segundo os indígenas presentes no local, o ato foi realizado pois nenhuma etnia foi convidada a participar da audiência.

    'Não queremos mineração em terras indígenas, e para que uma audiência pública seja feita é necessário que nós sejamos avisados com antecedência, senão a audiência não é válida. Os principais afetados são os povos indígenas. Nós moramos na aldeia, é difícil o acesso até aqui, e nós indígenas não fomos avisados, não fomos chamados', explica Walelasoetxeige Paiter Suruí.

    Indígena Suruí discursa em manifestação contra mineração em terras indígenas, em Porto Velho — Foto: Jheniffer Núbia/G1Indígena Suruí discursa em manifestação contra mineração em terras indígenas, em Porto Velho — Foto: Jheniffer Núbia/G1Indígena Suruí discursa em manifestação contra mineração em terras indígenas, em Porto Velho — Foto: Jheniffer Núbia/G1

    Após a manifestação, foi pedido que uma liderança indígena sentasse à mesa, no entanto eles informaram que não iriam participar por não considerarem a audiência legítima.

    Fazem parte da mesa de discussão o deputado federal Coronel Chrisóstomo; secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Alexandre Vidigal; superintendente da Polícia Federal, Caio Rodrigo; diretor da Associação Nacional de Mineração, Tasso Mendonça Júnior; diretor de geologia padrão mineral, Frederico Bedram Oliveira; diretor da Federação do Comércio de Rondônia (Fecomércio), Evaldo Maia; e o superintendente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), Gilberto Batista.

    MPF

    O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF-RO) informou por meio de nota que não vai participar da audiência pois, apesar do tema ser de grande relevância para várias etnias do estado, os indígenas não foram convidados.

    A procuradora da República, Gisele Bleggi, disse que todos os indígenas precisam ser provocados a se manifestar, e ainda recomendou ao deputado federal Coronel Chrisóstomo, presidente da sessão, que os próximos eventos dessa natureza sejam amplamente divulgados, não se restringindo à capital do estado.

    A procuradora também ressaltou que apesar das audiências públicas serem importantes, não substituem a consulta livre, prévia e informada exigida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), nem a oitiva constitucional no Congresso Nacional, prevista na Constituição Federal, antes da votação de qualquer projeto de lei que venha a regular a prática de mineração em terras indígenas.

     

    Fonte - G1

     
     
     
     
     
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