Prefeito Colniza - MT é afastado por fraude em contrato de R$ 5,5 mi

Judiciário
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Paulo Portaljipa EM 12/05/2019 ÀS 12:57:21

 Prefeito Colniza - MT é afastado por fraude em contrato de R$ 5,5 mi

A Justiça determinou o afastamento e o bloqueio de bens do prefeito Celso Leite Garcia (DEM) de Colniza, a 1.065 km de Cuiabá. A decisão, publicada na sexta-feira (10) é uma responta ao Ministério Público Estadual (MPE), que denunciou o prefeito por improbidade administrativa.

Além de Celso, a presidente da Comissão de Licitação da prefeitura, Vânia Orben também foi afastada. A Justiça determinou ainda a nulidade de um contrato no valor de R$ 5,5 milhões firmado com uma construtora para obras de pavimentação no município.

O G1 tenta ouvir os citados na reportagem.

Em janeiro, o MP recebeu uma denúncia anônima de que o processo licitatório para a contratação de empresa para pavimentação asfáltica estava direcionado e que o prefeito recebeu valores em troca da celebração do contrato.

Com isso, a promotoria instaurou inquérito, solicitou e recebeu as cópias do processo licitatório, do contrato, do relatório de execução da obra, e informações sobre os valores já pagos à empresa vencedora. A prefeitura informou ao MP ter pago antecipadamente R$ 278 mil à empresa.

Em novembro, o assessor jurídico apontou a ausência do projeto básico executivo, que é elaborado pela área técnica e considerado indispensável para a realização da licitação, e recomendou à Comissão de Licitação que juntasse o documento para prosseguir com o certame.

No entanto, segundo o MPE, Vânia ignorou o parecer jurídico e deu sequência ao certame licitatório. No dia 7 de janeiro, foi feita a licitação e a única empresa que compareceu foi a Mato Grosso Comércio de Asfalta Ltda, que venceu o certame com a proposta de R$ 5,5 milhões para executar a obra.

No mesmo dia, o prefeito homologou o processo licitatório, declarou a empresa vencedora e firmou o contrato.

No dia 29 do mesmo mês, o prefeito fez um termo aditivo ao contrato para o pagamento de serviços preliminares, de R$ 299 mil. Desse valor, foram repassados R$ 278 mil, valor bem acima do previsto no cronograma, que era de R$ 68 mil.

 
 
 
 
 
 
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