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  • No Amapá, internauta é condenado por xingar senador no Facebook

    Judiciário
    2 minutos de leitura

    Paulo Portaljipa EM 17/10/2019 ÀS 16:10:54

    No Amapá, internauta é condenado por xingar senador no FacebookO juiz Augusto César Gomes Leite, do Juizado Especial Criminal de Macapá, condenou um internauta que xingou o senador\r\nRandolfe Rodrigues (Rede-AP) no Facebook. Em sua decisão, proferida nesta terça-feira (15), o magistrado ressaltou que a\r\nliberdade de expressão precisa ser exercida com respeito e respaldo de fatos verdadeiros.\r\nKarlyson da Silva Rebolça xingou o parlamentar usando as palavras “canalha” e “covarde”, além da expressão “vai tomar\r\nno….”. O senador, que prestou depoimento no processo, disse que o xingamento incompleto teve o objetivo de estimular\r\noutros internautas a completar a frase. 

    Durante o processo, o internauta admitiu que fez a postagem, mas alegou que apenas exerceu seu direito à liberdade de\r\nexpressão, sem a intenção de ofender.\r\nO magistrado, no entanto, entendeu que a liberdade de expressão está diretamente ligada ao direito de informação, de\r\ninformar e ser informado, mas que deve ser exercida com “máxima observância também dos direitos fundamentais à proteção\r\nda honra e à imagem de qualquer cidadão”.\r\nAÇÃO PENAL\r\n16, Outubro, 2019

     O juiz aplicou uma multa equivalente a R$ 528, e indenização de um salário mínimo (R$ 998), após o senador concordar que a\r\npunição já era suciente diante da situação social do acusado, que disse estar desempregado.\r\nNúmero do processo: 0028100-40.2019.8.03.0001\r\nDeixe seu comentário\r\n131 comentários C
     

    Fonte - Das Agências

     
     
     
     
     
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