MPE entra com 310 ações para impugnar candidaturas no país

Judiciário
2 minutos de leitura

Paulo Portaljipa EM 24/08/2018 ÀS 14:51:53

MPE entra com 310 ações para impugnar candidaturas no paísMinistério Público Eleitoral (MPE) identificou irregularidades em 1.077 registros de candidaturas, número que corresponde por 5% dos cerca de 20 mil registros disponibilizados pela Justiça Eleitoral em todo o Brasil. Dentro disso, já foram apresentadas 310 ações de impugnação (contestação).

Segundo a assessoria do órgão, que divulgou o dado nesta sexta-feira, 24, as apurações são parciais e consideram as contestações apresentadas até 20 de agosto em relação a candidaturas majoritárias e proporcionais.

O último dia 15 foi o prazo final para que candidatos registrassem seus pedidos de candidatura na Justiça Eleitoral.

A diferença entre o número de irregularidades identificadas (mais de mil), e as impugnações realizadas até o dia 20 se deve às apurações que o MPE ainda faz sobre os problemas encontrados nos demais registros. Isso indica que o número final de contestações pode aumentar.

A Procuradoria-Geral da República, por exemplo, já impugnou o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à Presidência da República.

Preso e condenando na Operação Lava Jato, Lula teve o registro contestado por ter a condenação confirmada na segunda instância da justiça, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o que o enquadra na Lei da Ficha Limpa. A partir desta sexta, a defesa do petista tem o prazo de sete dias para responder à contestação da PGR, que se encerra na noite do dia 30.

Segundo o MPE, a maioria das impugnações, 57,5%, refere-se a casos de inelegibilidade justamente decorrentes da Lei da Ficha Limpa. Já as inelegibilidades geradas pela rejeição de contas públicas somam 19% das contestações realizadas. Neste caso, a verificação das informações foi facilitada pelo acordo firmado entre o MP Eleitoral e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas, também pelo apoio com o Tribunal de Contas da União (TCU), informa o órgão.

De acordo com o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros o MP Eleitoral tem se preparado para atuar de forma célere, efetiva e uniforme nas eleições, a fim de assegurar respostas claras e firmes à população. Com informações do Estadão Conteúdo.

 

Fonte - Das Agências

 
 
 
 

    Warning: mysql_result(): Unable to jump to row 0 on MySQL result index 65 in /home/portaljipa/public_html/restrito/pg/configuracoes/_configGerais.php on line 578
  • Honda Fit 10/11 Completo
    Warning: mysql_result(): Unable to jump to row 0 on MySQL result index 66 in /home/portaljipa/public_html/restrito/pg/configuracoes/_configGerais.php on line 578

  • Warning: mysql_result(): Unable to jump to row 0 on MySQL result index 67 in /home/portaljipa/public_html/restrito/pg/configuracoes/_configGerais.php on line 578
  • Focos Heth 14/14 Automatico
    Warning: mysql_result(): Unable to jump to row 0 on MySQL result index 68 in /home/portaljipa/public_html/restrito/pg/configuracoes/_configGerais.php on line 578
  • B VEL VEÍCULOS  - 99358-4110

  • Warning: mysql_result(): Unable to jump to row 0 on MySQL result index 71 in /home/portaljipa/public_html/restrito/pg/configuracoes/_configGerais.php on line 578
  • Etios Heth 14/14 1.5 XS
    Warning: mysql_result(): Unable to jump to row 0 on MySQL result index 72 in /home/portaljipa/public_html/restrito/pg/configuracoes/_configGerais.php on line 578

  • Warning: mysql_result(): Unable to jump to row 0 on MySQL result index 73 in /home/portaljipa/public_html/restrito/pg/configuracoes/_configGerais.php on line 578
  •  Fiesta 1.0 12/13 Heth
    Warning: mysql_result(): Unable to jump to row 0 on MySQL result index 74 in /home/portaljipa/public_html/restrito/pg/configuracoes/_configGerais.php on line 578
  • B VEL VEÍCULOS
 
Portaljipa © Direitos Reservados - Conheça os nossos Termos de uso
Portaljipa - Seu guia virtual! - 27.316.530/0001-08