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  • Justiça: agressor de Bolsonaro tem doença mental e é inimputável

    Judiciário
    3 minutos de leitura

    Paulo Portaljipa EM 27/05/2019 ÀS 22:57:51

    Justiça: agressor de Bolsonaro tem doença mental e é inimputável

    O juiz federal Bruno Savino, da 3ª vara da Justiça Federal em Juiz de Fora, concluiu que Adélio Bispo de Oliveira, o autor da facada no então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) , tem Transtorno Delirante Persistente, o que torna inimputável. Ele se baseou em pareceres médicos da defesa de Adélio e de peritos escolhidos pela acusação. Dessa forma, Adélio não pode ser punido criminalmente. Se condenado na ação penal que tramita na mesma vara, o agressor  cumprirá pena em um manicômio judiciário, em vez de uma prisão tradicional. São informações de O Globo.

    Na mesma decisão, o juiz determinou a permanência de Adélio no Presídio Federal de Campo Grande até o julgamento da ação penal, uma vez que o psiquiatra da defesa afirmou que o estabelecimento prisional possui condições adequadas para a realização do tratamento necessário para a doença dele.

    Segundo a decisão, todos os médicos que avaliaram Adélio, tanto os peritos oficiais como os assistentes técnicos das partes, concluíram que ele é portador de Transtorno Delirante Persistente, diz a reportagem.

    Ao todo, três laudos foram produzidos para avaliar o agressor. Não houve, dentro dos documentos anexados ao processo, nenhum parecer ou laudo que apontasse que o agressor não sofria com doença mental.

    De acordo com o jornal, a única divergência estava relacionada subcategoria dessa patologia. A própria psiquiatra escolhida pelos advogados de Jair Bolsonaro apresentou parecer com a conclusão de que ele sofre desse mesmo transtorno.

    Quanto à avaliação sobre a capacidade de entendimento do caráter ilícito da facada, as conclusões dos laudos oscilaram entre a inimputabilidade e a semi-imputabilidade. O Ministério Público Federal (MPF) opinou, em abril, pela semi-imputabilidade de Adélio Bispo.

    Difícil diagnóstico Durante o andamento dos exames, houve a necessidade de realização do exame técnico em dois tempos periciais efetivados em datas diversas, por se tratar de caso de difícil diagnóstico. Foram necessários exames complementares como o Teste de Rorscharch e Eletroencefalograma.

    Com a conclusão do processo, a ação penal em que Adélio Bispo responde volta a tramitar. Ele responde pelo crime de “atentado pessoal por inconformismo político” com base no artigo 20 da Lei de Segurança Nacional. Segundo a denúncia, o objetivo de Adélio Bispo de Oliveira era o de tirar Bolsonaro da disputa eleitoral.

    Em caso de condenação, Adélio poderá pegar de 3 a 10 anos de prisão. A legislação prevê que se a agressão resultar em lesão corporal grave, a pena pode ser até mesmo dobrada, chegando a 20 anos.

    Além de cumprir a pena em um manicômio judiciário, Adelio Bispo será reavaliado de tempos e tempos por psiquiatras. Se persistir a periculosidade do agressor, ele poderá permanecer no manicômio por até 20 anos.

    Jornalista: Carlos Estênio Brasilino


     

    Fonte - Metrópoles

     
     
     
     
     
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