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  • Jovem que matou o ex no ato sexual irá ao regime semiaberto nos próximos dias, diz TJ-RO

    Judiciário
    3 minutos de leitura

    Paulo Portaljipa EM 03/07/2018 ÀS 17:00:21

    Jovem que matou o ex no ato sexual irá ao regime semiaberto nos próximos dias, diz TJ-RO

         A jovem Vania Basílio Rocha, presa por matar o ex-namorado a facadas no ato sexual, deve progredir ao regime semiaberto nos próximos dias em Vilhena (RO). De acordo com o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), a acusada teve progressão na pena por ter feito atividades de remição no presídio feminino da região.

    Segundo a unidade prisional, a mudança no regime da apenada, de 21 anos, deveria ocorrer no próximo dia 23 de julho, porém "há remições a serem contabilizadas para a acusada", o que deve adiantar a progressão do regime.

    Vania está presa desde o dia do crime, em 30 de dezembro de 2015, e apresenta bom comportamento. Ela foi julgada pelo Tribunal do Júri em setembro de 2016 e condenada a 13 anos de prisão. Porém, a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) entrou com recurso e o TJ diminuiu a pena para oito anos e quatro meses.

    A princípio, a previsão era de que a jovem mudasse para o regime semiaberto em setembro deste ano. Contudo, ela participa de atividades de remição de pena, o que reduz os dias de prisão em regime fechado.

    Vania cumpre pena em presídio feminino de Vilhena (Foto: José Manoel/Rede Amazônica)Vania cumpre pena em presídio feminino de Vilhena (Foto: José Manoel/Rede Amazônica)Vania cumpre pena em presídio feminino de Vilhena (Foto: José Manoel/Rede Amazônica)

    Conforme o Presídio Feminino de Vilhena, Vania faz artesanato, resenha de livros e estuda. Dessa forma, em três dias de trabalho, ela reduz um dia de pena. A cada 12 horas de estudo, ela abate um dia de prisão. E a cada resenha feita, a pena é reduzida em quatro dias.

    As remições são enviadas ao judiciário de três em três meses, para cálculo da pena. Conforme a unidade prisional, as atividades de Vania do último trimestre ainda não foram contabilizadas.

    Depois de sair do regime fechado, a acusada será transferida para a ala do semiaberto, onde aguardará pela tornozeleira eletrônica. Em seguida, ela tem 10 dias para conseguir emprego e apresentar a comprovação no presídio.

    Nos primeiros 30 dias com a tornozeleira eletrônica, Vania deve continuar dormindo no presídio. Depois desse período, ela não precisa mais voltar para a unidade, tendo, assim, que cumprir as regras.

    Além de, necessariamente, estar trabalhando, ela deverá ficar em casa durante a noite, de 19h as 6h, entre segunda e sexta-feira. Já nos finais de semana, Vania deve permanecer recolhida integralmente no presídio, de 18h do sábado até 6h de segunda-feira ou do primeiro dia útil seguinte.

    A mudança para o regime aberto está para acontecer em setembro de 2020. 


     

    Fonte - G1

     
     
     
     
     
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