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Filho de detento morto por choque em cadeia recebe indenização de R$ 50 mil

Judiciário

POR Paulo Portaljipa EM 03/09/2017 ÀS 04:20:52

Filho de detento morto por choque em cadeia recebe indenização de R$ 50 milNa época o garoto tinha 6 anos. Doze anos depois, ele será indenizado pelo Governo do Estado.

Após 12 anos da morte de um detento na Cadeia Pública de Morada Nova, em decorrência de descarga elétrica, o Estado do Ceará foi condenado a pagar R$ 50 mil para o filho da vítima. A desembargadora do caso alega que o homem estava sob a guarda do estado.

O caso aconteceu no dia 12 de abril de 2005. Na época, o jovem de 18 anos tinha apenas 6 anos. A acusação alega que o garoto enfrentou problemas psicológicos e financeiros após a perda do pai, então a mãe ajuizou ação requerendo indenização moral e material.

O Estado alega não ter responsabilidade sobre a morte. Além disso, argumenta que não existem danos materiais, pois não ficou provado que o detento possuía algum tipo de renda, pois encontrava-se preso.

Inicialmente, o Juízo da 3ª Vara de Morada Nova concedeu parcialmente o pedido, fixando a reparação moral em R$ 100 mil. O Estado não concordou e entrou com um recurso. Ao julgar o caso, a 2ª Câmara de Direito Público reformou parcialmente a sentença de 1º Grau, definindo a indenização moral em R$ 50 mil.


 

Fonte - Tribuna do Ceará

 
 
 
 
 
 
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