• Expojipa2 019
  • Viva Bela Cosméticos
  • Chácara da Sefin
  • Odonto Malini
  • Materjipa Materiais para Construção
  • Auto Escola Norte
  • Dr. Flavio Carlos Otorrinolaringologia
  • Universidade Unopar Polo Ji-Paraná
  • Filho de detento morto por choque em cadeia recebe indenização de R$ 50 mil

    Judiciário
    2 minutos de leitura

    Paulo Portaljipa EM 03/09/2017 ÀS 04:20:52

    Filho de detento morto por choque em cadeia recebe indenização de R$ 50 milNa época o garoto tinha 6 anos. Doze anos depois, ele será indenizado pelo Governo do Estado.

    Após 12 anos da morte de um detento na Cadeia Pública de Morada Nova, em decorrência de descarga elétrica, o Estado do Ceará foi condenado a pagar R$ 50 mil para o filho da vítima. A desembargadora do caso alega que o homem estava sob a guarda do estado.

    O caso aconteceu no dia 12 de abril de 2005. Na época, o jovem de 18 anos tinha apenas 6 anos. A acusação alega que o garoto enfrentou problemas psicológicos e financeiros após a perda do pai, então a mãe ajuizou ação requerendo indenização moral e material.

    O Estado alega não ter responsabilidade sobre a morte. Além disso, argumenta que não existem danos materiais, pois não ficou provado que o detento possuía algum tipo de renda, pois encontrava-se preso.

    Inicialmente, o Juízo da 3ª Vara de Morada Nova concedeu parcialmente o pedido, fixando a reparação moral em R$ 100 mil. O Estado não concordou e entrou com um recurso. Ao julgar o caso, a 2ª Câmara de Direito Público reformou parcialmente a sentença de 1º Grau, definindo a indenização moral em R$ 50 mil.


     

    Fonte - Tribuna do Ceará

     
     
     
     
     
    Portaljipa © Direitos Reservados - Conheça os nossos Termos de uso
    Portaljipa - Seu guia virtual! - 27.316.530/0001-08