• Curso Preparatório Primeiro Emprego
  • Supermercado Irmãos Gonçalves
  • Materjipa Materiais para Construção
  • Viva Bela Cosméticos
  • Odontologia Drº  Thiago Ribeiro
  • Universidade Unopar Polo Ji-Paraná
  • Faculdade UNIJIPA
  • Chácara da ASSERF (Sefin-RO) aluga-se para eventos
  • Esmalteria Nacional
  • AABB-JIPA - Associação Atlética Banco do Brasil
  • Fábrica da Heineken no Nordeste corre risco de ser fechada

    Judiciário
    2 minutos de leitura

    Paulo Portaljipa EM 16/02/2020 ÀS 16:59:56

    Fábrica da Heineken no Nordeste corre risco de ser fechada


    A Heineken corre o risco de ter de desativar a sua maior fábrica no Nordeste, localizada em Alagoinhas, a 118 km de Salvador. Alternativamente, a empresa poderá ter de pagar milhões de reais a um empresário que pediu em 1996 autorização para pesquisar fosfato na área – e tem o direito de exploração do local onde a Heineken está instalada.


    Decisão proferida nesta quinta-feira (13) pelo Superior Tribunal de Justiça dá prazo de 3 dias úteis para que a Agência Nacional de Mineração cumpra várias determinações, inclusive anular uma decisão de 1996 que concedeu a uma empresa cervejeira o direito de explorar o terreno em Alagoinhas.

    Leia a íntegra da decisão do STJ


    Se a resolução de mais de 20 anos atrás for revogada, a Heineken terá de interromper o uso que faz de água extraída do terreno onde atua na Bahia. Isso inviabilizaria imediatamente a produção. O descumprimento da decisão do STJ, assinada pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, acarretará aos diretores da ANM “multa diária de R$ 10.000”. Esse valor será exigido “de cada diretor” da agência, escreveu o magistrado.


    No despacho, Napoleão Maia criticou os dirigentes da ANM por ainda não terem cumprido as determinações judiciais. No final de 2019, o ministro tinha fixado prazo de 60 dias. Esse prazo venceu no final de janeiro. A ANM ignorou. O ministro disse que não tinha estabelecido anteriormente uma multa porque não imaginava que haveria descumprimento. Continue reading 

     

    Fonte - Das Agências

     
     
     
     
     
    Portaljipa © Direitos Reservados - Conheça os nossos Termos de uso
    Portaljipa - Seu guia virtual! - 27.316.530/0001-08