DERRAMENTO DE SANTINHOS PROIBIDO A PARTIR DESTE SÁBADO

A partir das 22h deste sábado (1º), estão proibidas propagandas eleitorais, como panfletagem, o uso de auto-falantes, amplificadores e carro de som, caminhada, carreata e passeata, ...

Judiciário
1 minutos de leitura

Paulo Portaljipa EM 01/10/2016 ÀS 19:44:48

DERRAMENTO DE SANTINHOS PROIBIDO A PARTIR DESTE SÁBADO

A partir das 22h deste sábado (1º), estão proibidas propagandas eleitorais, como panfletagem, o uso de auto-falantes, amplificadores e carro de som, caminhada, carreata e passeata, conforme prevê a lei 9.054 do Código Eleitoral.


De acordo com a publicação do jornal O Globo, a lei condena práticas que configuram crime de boca de urna, vetando ações que abordam diretamente o eleitor, como constrangê-lo pedindo para que diga em quem vai votar.


A abordagem por claque (grupo de pessoas que promove um candidato), o transporte de pessoas para o local de votação, pedir ou pagar pelo voto e exibir bandeiras com o objetivo de influenciar outras pessoas também são práticas criminosas.


A lei condena práticas que configuram crime de boca de urna, vetando ações que abordam diretamente o eleitor.

Sábado, véspera das eleições: Ainda é permitida a propaganda eleitoral com auxílio alto-falantes ou amplificadores de som, mas só até as 22h. Sábado também é o último dia em que ainda é possível, também até as 22h, distribuir material gráfico _ os santinhos _ e promover caminhadas, carreatas e passeatas.

 

Fonte - Assessoria

Fotográfo - Divulgação

 
 
 
 
 
Portaljipa © Direitos Reservados - Conheça os nossos Termos de uso
Portaljipa - Seu guia virtual! - 27.316.530/0001-08