• Odonto Malini
  • Auto Escola Norte
  • Viva Bela Cosméticos
  • Universidade Unopar Polo Ji-Paraná
  • Chácara da Sefin
  • Faculdade UNIJIPA
  • Dr. Flavio Carlos Otorrinolaringologia
  • Materjipa Materiais para Construção
  • Caixa pede que Justiça decrete a falência do grupo Odebrecht

    Judiciário
    5 minutos de leitura

    Paulo Portaljipa EM 04/10/2019 ÀS 16:58:28

    Caixa pede que Justiça decrete a falência do grupo Odebrecht

    A Caixa também quer que o juiz permita aos credores nomear novos administradores para o conglomerado e suas subsidiárias em uma assembleia.

    A Odebrecht, que pediu recuperação judicial em junho, apresentou um plano de reestruturação que foi contestado por parte dos credores.

    Na semana passada, a Caixa já havia pedido a anulação da proposta do grupo, que enfrenta problemas financeiros desde que foi alcançada pela Operação Lava Jato.Nesta quinta, o Banco do Brasil se juntou aos credores insatisfeitos e também solicitou à Justiça que anule o plano de recuperação judicial e obrigue o conglomerado baiano a apresentar uma nova oferta aos seus credores.

    A Caixa havia pedido na segunda a extinção da recuperação judicial do grupo baiano, alegando a existência de irregularidades técnicas no processo. A petição foi protocolada na 1ª Vara Cível de Recuperações e Falências de São Paulo.

    Outras quatro instituições financeiras também apresentaram objeções ao plano, solicitando a convocação imediata de uma assembleia de credores, embora sem pedir a anulação completa do plano proposto.

    São as elas os bancos estatais Banrisul, do governo do Rio Grande do Sul, e Finep, ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, e os privados Santander e Votorantim.

    O BB é sócio do Votorantim com 50% de participação; o restante pertence ao grupo do mesmo nome.

    Sem condições de pagar dívidas que somam R$ 98,5 bilhões após a crise de reputação deflagrada pela Operação Lava Jato, a holding Odebrecht e outras 21 empresas controladas pediram, em junho deste ano, a suspensão de ações e execuções de dívidas para evitar a falência.

    No mês seguinte, o conglomerado entregou seu plano de recuperação à Justiça. A empresa teria, então, seis meses para convocar a assembleia de credores, que pode aprovar ou rejeitar o plano.

    A oferta aos credores consiste na conversão de sua dívida em títulos de participação nos resultados, que só serão pagos por meio de dividendos quando e se as empresas do grupo voltarem a dar lucro. Na prática, transforma os bancos credores quase em sócios. E é exatamente esse ponto que mais incomoda os bancos.

    Na petição entregue pelo BB, os advogados argumentam que o plano 'não permite aos credores conhecer, objetivamente, quanto e quando receberão seus créditos'.

    Os representantes do Santander são mais incisivos. 'As previsões de pagamento são genéricas e não detalham qual será efetivamente o deságio aplicado aos créditos dos credores, prazo de início de pagamento, carência, correção monetária.'

    E continuam: 'Da forma como está estruturado, o credor praticamente vira sócio das empresas em recuperação judicial e passa o correr o risco do resultado futuro e incerto das companhias'.

    Outro ponto que desagrada os bancos é a possibilidade de o grupo vender ativos sem autorização judicial prévia.

    'O devedor em recuperação judicial não pode alienar ou onerar bens e diretos do seu ativo permanente, salvo evidente utilidade reconhecida pelo juiz', diz o BB.

    Desde o início, os assessores da Odebrecht já admitiam que o plano era vago e havia sido entregue apenas para cumprir o prazo determinado pela Justiça. Também sinalizavam que avançariam no detalhamento das propostas à medida que as negociações diretas avançassem.

    O problema é que os pontos levantados pelos bancos são o cerne do plano elaborado pela RK Partners e pelo escritório E. Munhoz Advogados, os assessores da Odebrecht.

    Fontes próximas à companhia dizem que a transformação da dívida em títulos é o único caminho disponível, já que a holding do grupo não tem receitas.

    As empresas operacionais - como OEC (construção), Atvos (açúcar e álcool) e Braskem (petroquímica) - ficaram de fora do plano.

    As duas primeiras também estão envolvidas em seus próprios processos de renegociação de dívida. A empresa também considera fundamental ter liberdade para vender ativos a fim de pagar os credores e voltar a ter lucro.

    A alienação da Braskem, o bem mais rentável do grupo, é considerada crucial.

    Até agora apenas a Caixa vinha numa postura mais beligerante contra a Odebrecht, já que o banco é o único dos grandes que não possui ações da Braskem como garantia para seus empréstimos.

    Banco do Brasil, BNDES, Itaú, Bradesco e Santander têm pelo menos parte de sua exposição avalizada por esses papéis. Essa nova investida judicial dos bancos mostra uma mudança de postura.

    Segundo apurou a reportagem, BB, BNDES e Santander estão mais expostos a perdas quando os papéis da Braskem se desvalorizam, enquanto Itaú e Bradesco têm preferência na hora de receber. Os dois últimos bancos ainda não se manifestaram perante à Justiça. O BNDES também não.

    OUTRO LADO

    A Odebrecht afirma ser natural, em qualquer recuperação judicial, que credores façam questionamentos; disse ser 'mero cumprimento de formalidades'. A empresa diz que 'vêm tendo reuniões frequentes com os principais credores, trabalhando exatamente na elaboração de uma proposta de recuperação judicial que possa ser aprovada na assembleia de credores'.

    A empresa afirma que se transformou inteiramente: 'aperfeiçoou a governança, implantou sistema de prevenção, detecção e punição de qualquer risco de corrupção'. O Banco do Brasil não se manifestou.

     

    Fonte - Das Agências

     
     
     
     
     
    Portaljipa © Direitos Reservados - Conheça os nossos Termos de uso
    Portaljipa - Seu guia virtual! - 27.316.530/0001-08