Atriz ganha ação contra Facebook após caso de ofensa contra nordestinos

Judiciário
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Paulo Portaljipa EM 07/08/2018 ÀS 15:11:21

Atriz ganha ação contra Facebook após caso de ofensa contra nordestinos

Justiça do Rio determinou que o Facebook retire do ar páginas e vídeos com mensagens ofensivas a Alexia Dechamps, 49, após a atriz fazer um comentário polêmico sobre vaquejadas, prática comum em estados do nordeste brasileiro. 

De acordo com a juíza Ledir Dias de Araújo, da 13º Vara Cível do Rio de Janeiro, a remoção do conteúdo se deve "diante da probabilidade do direito e do perigo de dano, aliado ao fato da decisão ser reversível". A decisão da desembargadora foi publicada em 27 de julho, porém, e, por em primeira instância, Facebook pode recorrer dela. 

O Tribunal de Justiça do Rio informou que a empresa não foi notificada da decisão porque o advogado da atriz ainda não emitiu carta precatória para São Paulo. Assim que for notificada, a empresa tem prazo de até 24 horas para remover todo o conteúdo de suas páginas e, caso não cumpra a decisão, será aplicada multa de R$ 5.000 por dia. Em nota, o Facebook afirmou que aguarda a notificação.

A magistrada disse ainda que não se trata de censura, "mas de aplicação dos princípios constitucionais com base na necessária ponderação que deve existir quando há uma colisão de direitos e garantias fundamentais".

ENTENDA O CASO

Em 2016, durante uma audiência pública na Câmara de Deputados, em Brasília, a atriz e ativista da causa animal entrou em uma discussão contra deputados que defendiam a vaquejada. "Meu dinheiro paga muito Bolsa Família para o nordeste e muito brasileiro sabe disso", disse ela na ocasião, em meio ao debate.

O deputado federal Pedro Vilela (PSDB-AL), que protagonizou a discussão, publicou seis vídeos em sua página do Facebook falando sobre o ocorrido. Para o parlamentar, ela ofendeu os nordestinos durante a audiência pública que discutia a regulamentação das vaquejadas.

A página Na Política e Na Rua também compartilhou uma resposta à declaração da atriz, feita em rimas pelo poeta Oliver Brasil. "Sua infeliz, tu fumou droga ou tá louca? Quanto te pagaram ou te patrocinaram pra fazer da boca c*? Falar que o Bolsa Família tem sido uma assistência é ser muito atrevida e testar nossa paciência. Tu vive lá nos teus luxos, olhando só pro teu bucho [...]  Xenofóbica, mau caráter, se usar a sensatez, desfaça a merda que fez (sic)", diz Oliver no vídeo.  

Após o fato, Alexia Dechamps publicou em sua rede social um vídeo no qual pedia desculpas aos nordestinos pelo mal-entendido na Câmara dos Deputados. "Está rolando uma polêmica e a história não está contada do jeito que foi. Jamais disse a palavra 'nordestinos', jamais quis ofender um povo que eu gosto, admiro e sou agradecida. [...] Eu disse: 'Olha, tem pesca, tem turismo, tem Bolsa Família. Acho o Bolsa Família um recurso muito válido e um acerto do governo passado. Acho que os nossos impostos estão aí para ajudar a quem precisa'. Foi isso que eu disse a ele."

Para ela, seu posicionamento "obviamente foi mal interpretado". "A palavra 'nordestino' nunca saiu da minha boca. Não existe um vídeo mostrando isso. Tenho uma madrinha cearense." Com informações da Folhapress. 

 
 
 
 
 

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