• Auto Escola Norte
  • Faculdade UNIJIPA
  • Materjipa Materiais para Construção
  • Zoo Fest
  • Reveillon do Vera
  • Viva Bela Cosméticos
  • Universidade Unopar Polo Ji-Paraná
  • Chácara da Sefin
  • Após voto de Lewandowski, com 4 a 3 a favor da 2ª instância, STF adia votação para novembro

    Judiciário
    2 minutos de leitura

    Paulo Portaljipa EM 24/10/2019 ÀS 19:44:16

    Após voto de Lewandowski, com 4 a 3 a favor da 2ª instância, STF adia votação para novembro

    BRASÍLIA — Após mais uma sessão para decidir o momento do início da execução das penas, o placar no Supremo Tribunal Federal está quatro a três pela prisão após condenação em segunda instância. Os ministros Rosa Weber e Ricardo Lewandowski seguiram, nesta quinta-feira, o voto do relator, ministro Marco Aurélio, pelo início do cumprimento da pena somente após o trânsito em Julgado.  Luiz fux foi o único hoje a acompanhar os votos de Alexandre Moraes, Edson Fachin e Luis Barroso pela prisão em segunda instância.  A tendência é que, ao fim, não deve haver maioria nem para a segunda instância, nem para o trânsito em julgado, e o desempate deve caber ao presidente Dias Toffoli

    O ministro Ricardo Lewandowski , do Supremo Tribunal Federal (STF) , foi o sétimo a votar e o terceiro a se manifestar contra a prisão após condenação em segunda instância. Após o voto do ministro, a sessão desta quinta-feira foi suspensa pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Ainda faltam o voto de outros quatro ministros.


    O tema só deve voltar à pauta em novembro, afinal não haverá sessões do STF na semana que vem. Toffoli disse que a data da retomada do julgamento será definida e divulgada já na próxima segunda-feira (28).


    Segunda instância : Rosa Weber vota contra prisão em segunda instância, e desempate deve ficar a cargo de Toffoli

    Lewandowski voltou a defender seu posicionamento contrário à prisão de condenados em segunda instância.

    — Seja qual for a maneira como se dá a mutação do texto constitucional, ela jamais poderá vulnerar os valores fundamentais sobre as quais se sustenta. A Constituição Federal de 1988 definiu tais barreiras em seu artigo 60, parágrafo 4º, denominadas pela doutrina de cláusulas pétreas. A presunção de inocência, com toda certeza, integra a última dessas cláusulas, representando talvez a mais importante das salvaguardas do cidadão, considerado o congestionadíssimo e disfuncional sistema judiciário brasileiro — afirmou.

    Carlos Andreazza : A jogada de Marco Aurélio para cima de Dias Toffoli

    Antes, o ministro Luiz Fux citou alguns crimes violentos ou de corrupção que tiveram repercussão nacional para defender a prisão em segunda instância.

     

    Fonte - Assessoria

     
     
     
     
     
    Portaljipa © Direitos Reservados - Conheça os nossos Termos de uso
    Portaljipa - Seu guia virtual! - 27.316.530/0001-08