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  • Secretaria de Finanças apresenta melhorias da Agência Virtual para agentes de renda em Rondônia

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    Paulo Portaljipa EM 16/10/2019 ÀS 19:30:30

    Secretaria de Finanças apresenta melhorias da Agência Virtual para agentes de renda em Rondônia

    agência Virtual (Portal do Contribuinte) da Secretaria Estadual de Finanças de Rondônia tem nova logomarca, vive um momento produtivo e, desde a manhã desta quarta-feira (16), reúne em Porto Velho 23 agentes de rendas. Eles são capacitados para demonstrar ao contribuinte a facilidade de acesso aos serviços fiscais prestados pelo governo.

    Inicialmente, a Agência Virtual mira o produtor rural, posteriormente alcançará pequenas e médias empresas, seguindo-se o regime normal com grandes empresas – aquelas com faturamento superior ao do Imposto Simples. O treinamento de agentes de rendas estaduais ocorre no Auditório Jerônimo Santana, no 9º andar da Torre Pacaás Novos da sede do governo.

    A Agência emite certidões, parcela taxas e isenta o contribuinte de taxas, cadastros, acesso a protocolos, entre outros serviços.

    O próximo encontro será em Ji-Parará. Com isso, os agentes multiplicarão conhecimentos, se relacionarão com outros órgãos públicos estaduais e prefeituras, abrangendo os 52 municípios rondonienses.

    Agora, o programa FisConforme (Programa de Estímulo à Autorregularização Fiscal)  alivia a pressão às cobranças, destacou o coordenador da Receita na Sefin, Antonio Carlos Alencar do Nascimento. “Deixamos de agir ostensivamente para trabalhar preventivamente”, ele explicou.

     

    “É a ponta de um projeto maior, a educação será contínua, todos sairão satisfeitos”, disse o coordenador.

     

    O Fisconforme possibilitou o incremento de 40% na arrecadação estadual do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Rondônia, em torno de R$ 15 milhões.

    São parceiros da Sefin: Emater, Idaron e prefeituras.  O foco, segundo Antonio do Nascimento, é evitar também a formação de contenciosos na Fazenda Pública.

    “A pessoa não precisa se deslocar fisicamente até a repartição de rendas; a descentralização se dá com operações simples”, explica o coordenador.

    Sem precisar entrar na fila, o contribuinte é atendido em apenas dois passos, pelo modelo digital. Assim:

    O agente de rendas em Ji-Paraná, Ricardo Samu, considerou que o melhor do evento é a certeza da formação de multiplicadores do primeiro módulo. Lembrou, por exemplo, a existência de 90 mil produtores rurais no estado.

    Da mesma forma, o coordenador Antonio do Nascimento menciona cadastro da Junta Comercial do Estado, no qual constam 120 mil pequenas e médias empresas. “Onde estão e o que fazer para que muitos retornem ao nosso cenário – este é o nosso desafio”, disse referindo-se a pequenos e médios contribuintes que por algum motivo deixaram o sistema.

    “É importante que o contribuinte acesse com regularidade o Portal do Contribuinte no site da Secretaria de Finanças, onde verificará as pendências apontadas pelo Fisco e, assim, contestá-las, se for o caso, ou promover sua autorregularização”, acrescentou.

    NOVA LOGOMARCA


    Nova logo marca criada pela Superintendência de Comunicação

    A nova logomarca da Agência Virtual fortalece o fisco, opina o auditor fiscal Luís Marcelo Melo.

    Ele elogiou o trabalho de criação elaborado pela equipe da Superintendência Estadual de Comunicação Social (Secom).

    “A logo e a divulgação dos banners formatam a ‘cara nova’ que facilita conhecimento de nossas operações”, assinala.

    As pendências serão apresentadas por tipo de malha fiscal. Ao clicar em cada grupo, o contribuinte visualizará até os dados analíticos das operações fiscais.

    Exemplos de malhas fiscais:

    • Omisso de arquivo da EFD
      • Omisso de escrituração de NFe de saída
      • Divergência entre o valor do ICMS destacado na NF-e e o escriturado na EFD
      • Omisso de PGDAS
      • Divergência entre a Receita Bruta informada no PGDAS e as NFe/NFCe como regra geral, as pendências apontadas serão retiradas do Sistema (marcadas como resolvidas) no prazo de 24 horas após a sua regularização ou justificativa pelo contribuinte.
     

    Fonte - Assessoria

     
     
     
     
     
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