• Universidade Unopar Polo Ji-Paraná
  • Viva Bela Cosméticos
  • Auto Escola Norte
  • Materjipa Materiais para Construção
  • Dr. Flavio Carlos Otorrinolaringologia
  • Expojipa2 019
  • Odonto Malini
  • Chácara da Sefin
  • Órgãos públicos de Rondônia começam feriadão de Páscoa na quarta-feira. Confira o que abre e fecha

    Geral
    3 minutos de leitura

    Paulo Portaljipa EM 15/04/2019 ÀS 12:08:15

    Órgãos públicos de Rondônia começam feriadão de Páscoa na quarta-feira. Confira o que abre e fecha

    O feriado da Semana Santa irá alterar o funcionamento de todos os serviços públicos em Rondônia, a partir de quarta-feira (17). Já para quem deseja fazer o almoço especial de Páscoa e reunir a família, pode ficar tranquilo que os supermercados estarão abertos, inclusive no domingo (21), também dia de Tiradentes.

    Governo
    Em Porto Velho, a Prefeitura decretou ponto facultativo já na quinta-feira (18). Portanto, os órgãos municipais irão funcionar até a quarta-feira e retornam ao expediente normal somente na segunda-feira, dia 22 de abril.

    O mesmo acontece no governo Estadual. O governador de Rondônia já havia programado que o feriado na Semana Santa seria prolongado, ainda em janeiro. As secretarias e departamentos públicos estaduais terão expediente somente até a quarta-feira. Na quinta já começa a folga dos servidores que só voltam ao trabalho no dia 22 de abril. A decisão vale em todo o estado.

    Poder Judiciário
    Na Justiça Federal, a semana terá apenas dois dias úteis. O feriadão começa na quarta-feira, com base na Lei federal 5010/1966. O mesmo entendimento segue o Ministério Público Federal (MPF).

    Regido por lei semelhante, a Lei Federal 5010/1996, na Justiça Trabalhista o feriadão também começa a partir de quarta-feira. 

    Já na Justiça Estadual, a Portaria nº 2202/2018-PR regulamenta o feriadão a partir de quinta-feira (18). Ministério Público Estadual e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondônia seguem o mesmo entendimento. 

    Comércio e supermercados
    Já o comércio de Rondônia pode abrir normalmente no feriado da Sexta-Feira Santa, mas antes precisam fazer a adesão à convenção coletiva, através do preenchimento de um termo no endereço www.sindecom.org.br ou no e-mail boletos@sindecom.org.br e recolher uma taxa por estabelecimento, feriado e número de empregados. Mas os empregados deverão receber 100% de hora-extra.

    Bancos
    O funcionamento das agências bancárias será interrompido somente na sexta-feira (19), feriado da Paixão de Cristo, e será retomado na próxima segunda-feira, dia 22 de abril. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) as operações bancárias podem ser feitas em caixas eletrônicos e nas plataformas digitais.

    Boletos com vencimento na sexta-feira poderão ser pagos, sem acréscimo de juros, na segunda-feira. Ainda conforme a Febraban, essas contas, normalmente, já estão com data ajustada pelo calendário de feriados.

    Casas lotéricas
    As casas lotéricas fecham na sexta-feira (19), mas funcionam normalmente no sábado (20).

    Serviços essenciais
    Os serviços emergência e urgência, como saúde, segurança, coleta de lixo e limpeza, continuam sendo prestados normalmente.

     

    Fonte - Assessoria

     
     
     
     
     
    Portaljipa © Direitos Reservados - Conheça os nossos Termos de uso
    Portaljipa - Seu guia virtual! - 27.316.530/0001-08