Cadastro positivo compulsório entra em vigor nesta terça-feira (09)

Bancos, empresas de telefonia e varejistas, por exemplo, são algumas das fontes que devem encaminhar às informações de pagamento de seus clientes

Geral
2 minutos de leitura

Paulo Portaljipa EM 08/07/2019 ÀS 16:57:15

Cadastro positivo compulsório entra em vigor nesta terça-feira (09)






A nova lei visa tornar o acesso ao crédito mais
fácil e com juros menores para consumidores e empresas que honram seus
compromissos financeiros




A lei visa desburocratizar as regras do Cadastro
Positivo. De acordo com o novo texto, todos os consumidores brasileiros que
possuem CPF ativo e empresas inscritas no CNPJ passam a fazer parte
automaticamente do cadastro, garantindo também a
possibilidade do consumidor pedir a exclusão a qualquer tempo e de forma gratuita. 
O retorno ao Cadastro Positivo é
permitido mediante solicitação aos gestores dos bancos de dados também a
qualquer momento e sem custo algum. As informações do histórico de pagamentos
dos consumidores não poderão ser utilizadas para outras finalidades que não
seja a concessão de crédito.




O Cadastro Positivo permitirá que informações
atualmente não disponíveis consideradas em uma avaliação de crédito passem a
ser válidas, possibilitando uma avaliação de risco mais justa e
individualizada.




Para o presidente da CDL, André Moreira, a
reformulação das regras do Cadastro Positivo será mais assertiva nos processos
para análise e concessão de crédito, como, por exemplo, financiamentos,
empréstimos e compras a prazo. “Assim como o SPC Brasil que reúne informações
dos consumidores inadimplentes, o cadastro positivo é um excelente banco de
dados para informar o histórico de pagamentos realizados pelos consumidores”,
declarou.



Cadastro
Positivo deve democratizar acesso ao crédito no Brasil



Sancionada
em abril, a lei do novo Cadastro Positivo determina que todos os consumidores
brasileiros que possuem CPF ativo e empresas inscritas no CNPJ passem a fazer
parte automaticamente do banco de dados. Diferentemente da tradicional lista de
inadimplentes, o Cadastro Positivo irá trazer todo o histórico de crédito de
forma consolidada, inclusive as contas que são pagas em dia, abrindo
possibilidade para uma avaliação mais justa e para a redução do custo do
crédito no país.



Na
avaliação do SPC Brasil, as alterações no Cadastro Positivo devem democratizar
o acesso ao crédito e estimular a competição entre as empresas desse mercado,
como instituições financeiras, cooperativas de crédito, fintechs e varejo.



A
proteção de dados sensíveis e o sigilo bancário permanecem preservados, como
todas as demais exigências previstas no Código de Defesa do Consumidor,
garantindo que as informações dos cadastrados sejam utilizadas única e
exclusivamente para fins de análise



Consumidor
receberá pontuação de crédito no novo Cadastro Positivo



Com o novo Cadastro Positivo, as informações dos
pagamentos das pessoas físicas e jurídicas serão utilizadas para compor um
score de crédito, ou seja, uma nota determinada a partir da análise estatística
dos hábitos de pagamento, do relacionamento com o mercado 
 

Fonte - Assessoria

 
 
 
 
 
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