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Homem registra esposa como mãe de filho da amante

Geral

POR Paulo Portaljipa EM 10/05/2018 ÀS 09:26:58

Homem registra esposa como mãe de filho da amanteApós ter um filho com a amante, um homem registrou, por engano, a esposa como mãe da criança, e o caso foi parar na Justiça. As informações são do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

Atualmente, o filho tem 28 anos. O pai é semianalfabeto. O processo corre em segredo judicial. Por esse motivo, não foram informados mais dados sobre os envolvidos.

De acordo com o TJSC, o homem afirmou que estava com os documentos da esposa quando foi registrar o herdeiro e entregou os papéis ao cartório sem perceber o engano. A mãe do bebê notou o erro, mas não se opôs, afirmando saber que era a geradora.

A esposa, porém, ao tomar conhecimento do caso, exigiu a declaração negativa de maternidade e retificação do registro de nascimento. Além disso, seis meses antes do nascimento do filho da amante, o homem teve outra criança dentro do casamento, impossibilitando o entendimento de que a cônjuge teria dado à luz os dois bebês.

Dessa forma, conforme escreveu o desembargador Jairo Fernandes Gonçalves, relator do processo, seria praticamente impossível, do ponto de vista biológico, que a esposa pudesse ser mãe duas vezes nesse período de tempo. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu que fosse feito um exame de DNA para comprovar a maternidade. O TJSC julgou tal medida desnecessária.

O desembargador também argumentou que a juíza de primeiro grau manteve contato e ouviu todas as partes e, como todos confirmaram a história, não seria necessária a realização do teste de DNA. Dessa forma, segundo o TJSC, foi retirado o nome da esposa do registro de nascimento e colocado o da amante.
 
 
 
 
 
 
 
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