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Teori nega pedido de liminar para anulação do impeachment

(Reuters) - O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de liminar da defesa da ex-presidente Dilma Rousseff para a anulação do processo de impeachment que cas...

Festas

POR Paulo Portaljipa EM 08/09/2016 ÀS 16:59:57

Teori nega pedido de liminar para anulação do impeachment

(Reuters) - O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de liminar da defesa da ex-presidente Dilma Rousseff para a anulação do processo de impeachment que cassou o mandato da petista e a realização de um novo julgamento, segundo a assessoria do STF.


O advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, argumentou no mandado de segurança que houve uma mudança no chamado “libelo”, a peça acusatória utilizada no julgamento, para a inclusão de um dispositivo legal para caracterizar o crime de responsabilidade fiscal, o que prejudicou o direito de defesa.


Com base nesse argumento, a defesa pediu que o Supremo conceda uma medida liminar para restabelecer a interinidade de Michel Temer na Presidência da República, enquanto não transitar em julgado o pedido pela anulação da decisão do Senado que condenou Dilma e a realização de um novo julgamento do impeachment.


 


 



(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

 

Fonte - REUTERS

Fotográfo - Divulgação

 
 
 
 
 
 
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