• Universidade Unopar Polo Ji-Paraná
  • Chácara da Sefin
  • Auto Escola Norte
  • Viva Bela Cosméticos
  • Expojipa2 019
  • Dr. Flavio Carlos Otorrinolaringologia
  • Materjipa Materiais para Construção
  • Odonto Malini
  • Portaria estadual elimina prazo para certificação de plantéis de pirarucu em Rondônia

    Atendendo à crescente procura por prazo mais elástico para regularização dos plantéis de pirarucu, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) emitiu...

    Agronegócios
    2 minutos de leitura

    Paulo Portaljipa EM 03/05/2017 ÀS 19:49:38

    Portaria estadual elimina prazo para certificação de plantéis de pirarucu em Rondônia

    Atendendo à crescente procura por prazo mais elástico para regularização dos plantéis de pirarucu, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) emitiu a Portaria 093/2017, de 13 de abril de 2017, que regulamenta a origem de plantéis de pirarucu (Arapaima gigas) no Estado de Rondônia, em substituição à portaria federal que limitava este prazo para até três meses.


    Portaria estadual regulamenta origem de plantéis de pirarucu em Rondônia

    (ok) Governo de Rondônia substituiu portaria federal que regulamenta a origem de plantéis



    Segundo a instrução normativa conjunta do extinto Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o produtor somente poderia regulamentar a origem dos seus plantéis até o prazo máximo de três meses. Com a portaria da Sedam, esta limitação de prazo foi eliminada, permitindo que a qualquer tempo seja realizada a certificação.


    Plantéis são grupo de animais constituído por machos e fêmeas, sexualmente maduros, utilizado em empreendimento agropecuário para fim de geração de indivíduos destinados à venda como forma jovem, recria ou engorda.


    O aquicultor que pretende iniciar a formação de seu plantel poderá adquirir exemplares oriundos de plantel já regularizado pelos órgãos competentes ou da pesca extrativa, sendo que, neste último caso, deverá obter prévia autorização da Sedam.


    A Licença de Operação (LO) do plantel de reprodutores de pirarucu emitida pela Sedam integra os instrumentos comprobatórios da origem do pescado, diversidade das espécies e dos ecossistemas, de modo a preservar o patrimônio genético do estado, minimiza a diminuição dos estoques pesqueiros e a necessidade de recomposição natural da ictiofauna e estimula o cumprimento da política estadual de desenvolvimento da aquicultura.


    Para preencher o cadastro clique aqui.

     

    Fonte - Assessoria

    Fotográfo - Divulgação

     
     
     
     
     
    Portaljipa © Direitos Reservados - Conheça os nossos Termos de uso
    Portaljipa - Seu guia virtual! - 27.316.530/0001-08