Portaljipa
  •  
  •  

Portaria estadual elimina prazo para certificação de plantéis de pirarucu em Rondônia

Atendendo à crescente procura por prazo mais elástico para regularização dos plantéis de pirarucu, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) emitiu...

Agronegócios

POR Paulo Portaljipa EM 03/05/2017 ÀS 19:49:38

Portaria estadual elimina prazo para certificação de plantéis de pirarucu em Rondônia

Atendendo à crescente procura por prazo mais elástico para regularização dos plantéis de pirarucu, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) emitiu a Portaria 093/2017, de 13 de abril de 2017, que regulamenta a origem de plantéis de pirarucu (Arapaima gigas) no Estado de Rondônia, em substituição à portaria federal que limitava este prazo para até três meses.


Portaria estadual regulamenta origem de plantéis de pirarucu em Rondônia

(ok) Governo de Rondônia substituiu portaria federal que regulamenta a origem de plantéis



Segundo a instrução normativa conjunta do extinto Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o produtor somente poderia regulamentar a origem dos seus plantéis até o prazo máximo de três meses. Com a portaria da Sedam, esta limitação de prazo foi eliminada, permitindo que a qualquer tempo seja realizada a certificação.


Plantéis são grupo de animais constituído por machos e fêmeas, sexualmente maduros, utilizado em empreendimento agropecuário para fim de geração de indivíduos destinados à venda como forma jovem, recria ou engorda.


O aquicultor que pretende iniciar a formação de seu plantel poderá adquirir exemplares oriundos de plantel já regularizado pelos órgãos competentes ou da pesca extrativa, sendo que, neste último caso, deverá obter prévia autorização da Sedam.


A Licença de Operação (LO) do plantel de reprodutores de pirarucu emitida pela Sedam integra os instrumentos comprobatórios da origem do pescado, diversidade das espécies e dos ecossistemas, de modo a preservar o patrimônio genético do estado, minimiza a diminuição dos estoques pesqueiros e a necessidade de recomposição natural da ictiofauna e estimula o cumprimento da política estadual de desenvolvimento da aquicultura.


Para preencher o cadastro clique aqui.

 

Fonte - Assessoria

Fotográfo - Divulgação

 
 
 
 
 
 
Portaljipa © Direitos Reservados - Conheça os nossos Termos de uso
Portaljipa - Seu guia virtual! - 27.316.530/0001-08
  •  
  •  
  • Portaljipa