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Período de defeso iniciará em novembro e pesca será proibida em Rondônia

Apartir do dia 15 de novembro até 15 de março de 2018, a pesca estará proibida em Rondônia. A proibição ocorre por conta do período de defeso determinado na portaria de n. 308 de novembro de 2016, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam).

Agronegócios

POR Paulo Portaljipa EM 06/11/2017 ÀS 15:53:11

Período de defeso iniciará em novembro e pesca será proibida em Rondônia

  Essa é uma época de procriação das espécies. Conforme a portaria, a pesca profissional ou amadora de qualquer espécie de peixe não deverá ser praticada em rios e afluentes do estado.

Segundo a Sedam, apenas pessoas que moram em comunidades ribeirinhas podem realizar a pesca, mas a cota é de apenas cinco quilos por dia para cada família. Conforme a secretaria, a atividade deve ser realizada com o equipamento permitido pela legislação.

Quem vive da pesca e é registrado profisionalmente receberá, durante o período de defeso, um auxílio pago pelo Governo Federal, que equivale a um salário mínimo. O valor é pago ao longo dos 120 dias da proibição da pesca.

Estoque

Quem trabalha com a venda de peixes, precisa realizar a declaração de estoque junto à Sedam entre os dias 16 e 20 de novembro. A secretaria alerta que a comprovação é importante para o período de defeso e para que o pescador ou comerciante não sofra nenhuma sanção por não conseguir a comprovação do estoque.

 

Fonte - G1/]RO


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